Desde 1995, FHC aumentou a arrecadação de impostos federais em 174%. Em números absolutos, tirou R$ 111,7 bilhões de outros setores e mandou para os cofres do governo. Em 2000, o valor chegou a 176 bilhões. Descontando a inflação do período, de 80,73%, o crescimento real foi próximo de 100%.
Num País recordista em sonegação e carências, aumentar a arrecadação não é uma boa notícia? Infelizmente não. Pois quem está pagando a conta são os assalariados e profissionais diversos de baixa e média renda.
O IRPF retido na fonte sobre rendimentos do trabalho passou de R$ 6,4 bilhões, em 1994, para R$18,3 bilhões no ano passado, 185% a mais. Foram R$ 11,9 bilhões saindo diretamente do bolso dos trabalhadores para os cofres do Tesouro. No caso do IR, um dos artifícios usados pela Receita Federal, foi esquecer de reajustar a tabela de desconto da fonte desde dezembro de 1995. Muita gente que não pagava IR passou a contribuir. Quem já era mordido pelo leão sentiu dor muito maior no holerite de cada mês. Um trabalhador com salário de R$ 1.200, com três dependentes, estava isento no IRRF. Sem nenhum aumento de salário real desde então, com a não-correção da tabela passou a pagar R$ 494,00 por ano.
Não é possível que se continue a praticar esse congelamento, que além de inconstitucional é imoral, pois usa um artifício tecnicamente insustentável para aumentar a arrecadação. Por isso, os projetos de lei de minha autoria (2541/2000) e do senador Paulo Hartung, já aprovado pelo Senado, precisam entrar urgentemente em pauta e merecer o voto afirmativo de todas as bancadas, corrigindo esta inaceitável injustiça.
(*) Ricardo Berzoini PT/SP é deputado federal, presidente do PT na cidade de São Paulo e membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
