A emissora, Rádio Nova Visão FM, funcionava no Parque São Geraldo sem autorização do Ministério das Comunicações
A Polícia Federal (PF) de Bauru lacrou, ontem, uma rádio pirata que estava funcionando no Parque São Geraldo, em Bauru. A rádio fechada pela PF, por não ter autorização do Ministério das Comunicações, é a Rádio Nova Visão FM, que operava na freqüência 104,3 Mhz. Os equipamentos da rádio, incluindo transmissor, CD-player e 80 CDs, foram apreendidos.
O locutor que operava a rádio no momento, Paulo Ronaldo, foi autuado e encaminhado à PF, onde pagou fiança e foi liberado, devendo responder processo em liberdade. O proprietário da rádio, de quem, até ontem, a PF sabia apenas o primeiro nome, assim como o locutor, deverá responder processo por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações.
A pena para o crime é de detenção de dois a quatro anos, além de multa de R$ 10 mil. A rádio foi lacrada após a Polícia Federal receber denúncias de que estava funcionando de forma clandestina e a pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que enviou uma equipe a Bauru para acompanhar a operação.
O delegado-titular da PF, Antônio Vaz de Oliveira, ressaltou que, independente do tamanho, potência e finalidade que possua, uma emissora precisa de autorização do Ministério das Comunicações para funcionar. Ao contrário, a atividade é clandestina e caracteriza crime previsto em lei. A Rádio Nova Visão funcionava em um prédio da quadra 1 da rua Maria José Losnak, no Parque São Geraldo.
O argumento de rádio comunitária não é aceito, frisou o delegado, se não tiver autorização do Ministério das Comunicações. Mesmo a rádio comunitária tem que ter autorização para funcionar, frisou. A fiscalização a rádios que podem ser piratas continua, segundo Vaz, porque a PF tem recebido denúncias de que outras emissoras estão operando clandestinamente na cidade.
