Grupos contrários e favoráveis ao veto do prefeito ao projeto que libera o acesso à meia-entrada se mobilizam
O veto do prefeito Nilson Costa (PPS) ao projeto de lei do vereador Rodrigo Agostinho (PMDB), que autoriza o acesso à meia-entrada em espetáculos culturais sem a necessidade de apresentação da carteirinha da União Nacional dos Estudantes (UNE), está mobilizando jovens na cidade. Estudantes de escolas secundaristas e universitários estão se preparando para pedir a derrubada do veto na Câmara, na próxima segunda-feira. De outro lado, a UNE e a União Estadual dos Estudantes (UEE), entidades que representam os estudantes, anunciam que vão levar mais de 3 mil jovens para defender o veto.
A discussão sobre a lei que vincula o benefício da meia-entrada à apresentação da carteirinha da UNE tem pelo menos dois aspectos polêmicos. Um deles é que a entidade que defende o veto ao projeto de lei tem na exigência da carteirinha um importante mecanismo de manutenção de associados. Além disso, a necessidade de obtenção da carteirinha para a meia-entrada em eventos culturais, sobretudo nos cinemas, tem significado econômico para a UNE.
Os estudantes pagam R$ 15,00 por ano para conseguir a carteirinha. O documento, desta forma, é um importante elemento financeiro para a entidade, aliás, a maior ou um os únicos meios de receita da entidade. A não-exigência das carteirinhas, assim, poderia provocar a desfiliação de associados, com a conseqüente perda de arrecadação. No meio político, o PC do B é um dos partidos que apóiam a exigência da carteirinha. O partido ainda não se posicionou sobre o assunto em Bauru. Em nível estadual, o deputado Jamil Murad foi autor de uma lei na Assembléia Legislativa (AL) que veio de encontro à vontade da UNE e UEE.
O segundo aspecto importante da discussão, entre outros, é que o direito à meia-entrada estaria associado à legislação federal. Assim, a vinculação do direito apenas à carteirinha da entidade estudantil geraria conflito. Para muitos estudantes, basta comprovar que estão na escola para que o direito tenha que ser reconhecido e garantido. A UNE, por sua vez, defende a exigência da carteirinha para o benefício da meia-entrada. Um dos argumentos da entidade é que na Bahia teria ocorrido falsidade ideológica para a obtenção da meia-entrada. Ou seja, um jovem teria se apresentado como estudante para pagar só 50% em um evento, quando não estaria freqüentando nenhuma escola. Entretanto, quem soube do episódio argumenta que a irregularidade pode se dar também com a apresentação de uma carteirinha da UNE, através de falsificação do documento.
Mobilização e policiamento
A sessão de segunda-feira, a exemplo da última, deve provocar a lotação de toda a galeria da Câmara. A presidência determinou, como na semana passada, a distribuição de 63 senhas para a garantia da presença dos interessados na galeria. A distribuição será feita logo a partir das 8 horas da próxima segunda-feira, no Legislativo, no centro da cidade. Não será permitida a presença de pessoas acima do limite de cadeiras na galeria. Os demais interessados poderão assistir à votação na avenida Rodrigues Alves, na frente do Legislativo.
A UNE prometeu trazer caminhão de som e vários ônibus com estudantes vindos de diferentes localidades do Estado para defender a manutenção do veto ao projeto de lei. Os estudantes favoráveis ao projeto e que não se sentem representados pela entidade também estão se articulando. A UNE prevê a presença de mais de 3 mil jovens na Câmara. A sessão começa às 17 horas. A discussão e votação do projeto está prevista para ocorrer depois das 20h15. A Polícia Militar estará acompanhando as manifestações dos lados externo e interno da Câmara, para garantir segurança e tranqüilidade aos vereadores, assim como aos manifestantes.
