Os EUA, pátria mãe da globalização e do livre mercado, têm um Estado forte, indutor do desenvolvimento e capaz de lançar mão do protecionismo e de toda sorte de subsídios para fortalecer a economia interna.
É o caso, por exemplo, do setor agrícola americano e, particularmente, do açúcar e do álcool. Em ambos os casos, o Brasil é o maior produtor mundial, com os menores custos de produção e, mesmo assim, não exporta um galão sequer de álcool e no açúcar está sujeito a cotas residuais que não ultrapassam as 150 mil toneladas ano, para um país que exportou 12,1 milhão de toneladas em 99 e cuja média dos últimos anos tem se situado na ordem de 7 milhões de toneladas.
Agora, quando vêm à tona as discussões sobre a Alca Área de Livre Comércio das Américas, os americanos já vão logo avisando que os produtos agrícolas devem estar de fora do jogo. Especificamente no caso do açúcar e do álcool dizem que não aceitam a inclusão na Alca em razão dos pasmem subsídios brasileiros ao produto e da utilização de mão-de-obra infantil.
Eles, campeões do subsídio, sabem melhor do que ninguém da inexistência do que classicamente se convencionou chamar de subsídio, no caso do açúcar e álcool brasileiros. No Estado de São Paulo, maior produtor nacional, não existe nenhum tipo de ajuda, direta ou indireta do governo. No Nordeste existe um diferencial teórico (há três anos não passa do papel) para equalização de preços com o Centro-Sul, pago na cana, com recursos advindos da conta petróleo (e não do Tesouro Nacional, como é o caso americano) e mesmo assim, inferiores ao permitido pela Organização Mundial do Comércio. Já em relação à mão-de-obra infantil, trata-se de um problema superado no Estado de São Paulo e em fase de erradicação completa no País, de tal sorte que a argumentação não passa de uma tentativa de arrumar chifre em cabeça de cavalo.
É, portanto, insustentável a posição americana e cabe ao Brasil manter uma postura altiva nas negociações, para garantir o espaço do açúcar, do álcool, do suco de laranja e outros produtos agrícolas na área de livre comércio a ser criada. Mas, nessa história toda vale ressaltar que os produtores e o governo americano estão exercendo legitimamente o seu papel no jogo de forças internacional.
Lá, ao contrário do que muita gente imagina, eles têm um Estado forte que defende os interesses nacionais e isso fica muito evidenciado na questão agrícola. Prorrogaram a chamada farm Bill (Lei dos subsídios agrícolas) até 2007 e estão banindo o MTBE (oxigenado à gasolina, derivado do petróleo) para substituí-lo pelo álcool de milho, cuja produção já está nos calcanhares da brasileira. Tudo isso porque entendem que a agroindústria é o coração da sua economia, por garantir divisas, além de gerar emprego e renda, de forma descentralizada, no interior de um país continental.
Cabe a nós, antes de estimular um sentimento anti-imperialista, aprender um pouco com nossos vizinhos do Norte. Antes de macaquearmos conceitos neoliberais utilizando-os contra nós, precisamos definir claramente quais os pilares da nossa economia e por eles travar uma luta inteligente, com todas as armas disponíveis. Aí incluem-se conceitos como o da globalização, que pode ser revertido em nosso favor, particularmente nas áreas onde temos grande capacidade de globalizar.
É o caso da nossa agroindústria. Vamos à luta!
(*) O autor, Arnaldo Jardim, é presidente estadual do PPS - endereço eletrônico: e-mail: arnaldojardim@uol.com.br.
