Sindicato dos Servidores registra BO de preservação de direitos para garantir a assistência médica à categoria
Cerca de 100 servidores públicos municipais, reunidos em assembléia ontem, decidiram deflagrar, a partir da próxima quinta-feira, dia 5, um movimento grevista parcial. O movimento é em repúdio ao prefeito Nilson Costa (PPS), que se nega a atender as reivindicações da categoria, dentre as quais reposição salarial de 26,5%.
O dia para iniciar a paralisação foi escolhido em função do vencimento do contrato entre a Prefeitura e a Unimed, relativo à prestação de serviços de assistência médica e hospitalar à categoria. Cerca de 14 mil pessoas, entre funcionários e seus familiares, vão perder o direito ao plano de saúde. O contrato vence no próximo dia 3, terça-feira. Oficialmente, o serviço deixa de ser oferecido à categoria no dia 4, quarta-feira.
A assembléia autorizou, também, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm) a registrar um Boletim de Ocorrência (BO) de preservação de direitos. A reunião foi interrompida momentaneamente para que os presentes se deslocassem até o 3.º Distrito Policial para efetivar o BO.
Com faixas, cartazes, carro de som, apitos e gritando palavras de ordem, os servidores, por volta das 18 horas, saíram em passeata até a Delegacia de Polícia central. Lá, a categoria recebeu o apoio dos vereadores Rodrigo Agostinho (PMDB), José Clemente Rezende (PSB), Faria Neto (PDT) e João Parreira (PSDB). Luiz Carlos Valle (PSB) enviou representante.
Os parlamentares usaram o carro de som para manifestar solidariedade aos trabalhadores da Prefeitura. A manifestação também contou com o apoio da CUT, através de seu representante, Roque Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru e Mato Grosso do Sul.
Preservação de direitos
Segundo o advogado da entidade sindical, Sandro Fernandes, a decisão de registrar o BO foi tomada depois que o prefeito Nilson Costa oficializou, através da imprensa, que não vai prorrogar o contrato entre a Prefeitura e a Unimed.
Com isso, ele (Nilson) afirmou que vai desobedecer o artigo 79 da Lei Orgânica Municipal e a lei 1743, de 1973. Essa legislação está intocada. Ela não foi alterada até agora. O prefeito não tem nem liberdade para dizer que não vai cumprir a lei. As duas leis obrigam a Administração a oferecer assistência médica a seus trabalhadores.
Fernandes afirma que, uma vez concretizada a paralisação dos serviços de assistência médica e hospitalar, o sindicato está pronto para acionar a Justiça, com vistas a garantir o cumprimento da legislação. Podemos, também, adotar outras medidas cabíveis, diz, sem apontar quais.
Greve pipoca
A greve parcial que será deflagrada pelos servidores públicos a partir do próximo dia 5 já tem nome: é a greve pipoca. A paralisação vai ocorrer por setor e de surpresa. Não vamos avisar qual o local ou quais os locais em que ocorrerá a paralisação. Isso vai acontecer de surpresa, disse Sônia Carvalho, diretora do Sinserm.
Segundo a sindicalista, o tempo em que os servidores do setor vão cruzar os braços também é segredo. Poderá durar algumas horas ou o dia inteiro, avisa. A partir de hoje, os sindicalistas vão começar a articular o movimento grevista junto a base.
