Estimativa da Emdurb aponta para uma queda de 1,5 mil, em 1999, para 700 profissionais atualmente atuando em Bauru
O número de mototaxista que atua em Bauru teve uma queda de 53,33%, desde 1999, quando foi regulamentado o serviço, caindo de aproximadamente 1,5 mil para cerca de 700. A estimativa é de Adriana Fernandes Garcia, gerente de Transportes Especiais da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), responsável pelo gerenciamento do setor.
De acordo com ela, os números são consolidados, uma vez que uma parte desses profissionais trabalha de forma irregular. Do total, apenas 350 atuam legalizados, apesar da Emdurb ter disponibilizado 409 vagas, que não serão preenchidas nem se todos os 50 inscritos no último concurso aberto para ingresso na categoria, que está em curso, forem aprovados.
De acordo com Adriana Garcia, desde abril de 1999, foram realizados quatro processos seletivos. Segundo ela, a redução se deveu a uma seletividade do mercado. No início, era novidade. Depois, tinha outras opções. Neste momento, é o frio que influencia, afirmou.
A gerente disse que, dos 350 mototaxistas regulamentados, apenas 150 compareceram ao recadastramento realizado pela empresa. Os outros 200 estão sendo intimados por carta com aviso de recebimento (AR) e por Diário Oficial do Município (DOM) para que façam a regularização. Caso contrário, podem acabar tendo a licença de trabalho cassada.
Contribuição sindical
Adriana Garcia disse que, desde 1999, o Sindicato dos Taxista, Caminhoneiros e Transportadores Autônomos reivindica que a Emdurb exija o comprovante recolhimento da Contribuição Sindical dos mototaxistas. O Ministério do Trabalho enviou um documento reiterando a necessidade de tal recolhimento, em razão do artigo 608 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina a Contribuição.
Assim, a Emdurb se viu obrigada a exigir a prova da contribuição sindical para fornecimento da licença de trabalho. Como Bauru não tem um Sindicato dos Mototaxistas formalizado, os profissionais terão que recolher para o Sindicato dos Taxistas ou mesmo para uma Federação. O recolhimento só passará para o Sindicato dos Mototaxistas caso um seja formalizado em Bauru ou que tenha a cidade incluída em sua base.
Outra categoria que fica na mesma situação é a dos transportadores escolares. A Emdurb não tem parte do recolhimento. À empresa, somente o comprovante deve ser apresentado.
