O presidente estadual da Febem considera que a resistência para a unidade em Bauru é fruto do desconhecimento
Jovem, promotor público e presidente estadual da Febem desde o dia 10 de janeiro deste ano, Saulo de Castro Abreu Filho, recebeu, com exclusividade, a reportagem do JC em São Paulo na semana passada. Ele propôs uma conversa franca sobre o projeto da unidade em Bauru, reclamou que andam criticando a proposta de regionalização da unidade sem discutir o processo com o governo e adiantou que vira à cidade para quebrar a resistência. Para ele, as críticas são produto da desinformação em relação ao programa que será implantado na cidade. Porém, ele admitiu que não foi acertado anunciar a vinda da unidade sem a discussão com a comunidade local. Neste contexto, Saulo de Castro Abreu Filho propôs um pacto com a cidade em torno da vinda da Febem. A previsão é que a unidade seja concluída em setembro próximo. Veja os principais trechos da entrevista:
Jornal da Cidade- Como o senhor viu a resistência em relação à instalação da Febem em Bauru?Saulo de Castro - Pura falta de informação, desconhecimento. Na verdade, eu soube da resistência na região de Bauru pelo jornal local. Percebi que as pessoas que se manifestam não têm conhecimento do que será a unidade, o que é a unidade e quem será atendido. O processo de regionalização para o atendimento de menores infratores é irreversível. No mínimo, pelo aspecto econômico. E no máximo porque ou nos tratamos os menores de Bauru na região de Bauru, porque lá é que eles têm seus vínculos, seus resgates, onde eles têm o mínimo de contato com sua origem, o que permite que ele seja resgatados para a sociedade.
JC - A Febem tem todas as informações sobre esses jovens?Saulo - Nós trabalhamos aqui no limite desses jovens, sabendo onde ele mora, qual é sua família. Ele fica de quatro a oito meses na Febem. Eu sei que hoje eles estão todos no Brás e no Tatuapé, em São Paulo, e sei que Bauru, hoje, tem 20 adolescentes internados, num total de 36 na região. Isso tem uma pequena variação, mas é com esse universo que vamos trabalhar na nova unidade. A nova unidade é composta de dois blocos, sendo um para internações provisórias, enquanto ele responde o processo, que geralmente demora em torno de 45 dias. Neste bloco, são 24 vagas. No caso da medida ser a internação, tem um bloco do outro lado da unidade onde cabem 48 jovens.
JC - É com este contingente que a unidade vai trabalhar em Bauru?Saulo - Este é o limite previsto para o local, 24 em um bloco e 48 em outro, e é com esse limite que nós vamos trabalhar em Bauru. É com esse limite que teremos psicólogos, médicos, psiquiatras, assistentes sociais e todo tipo de atendimento, que será integral para este jovem e sua família. Dessa forma, Bauru vira o jogo muito rapidamente. E essa mudança de espectro será muito mais rápida se a sociedade local absorver adolescentes com seriedade, sem demagogia. A Febem está aqui para dar transparência e dados para a região de Bauru, Marília, Araraquara, Ribeirão Preto, Rio Preto, que são onde as novas unidades estão sendo criadas.
JC - Esses jovens, com suas origens e vínculos, estão sendo novamente excluídos na sua região, com a rejeição à Febem?Saulo - Não sei se a sociedade. Acho que algumas poucas pessoas, que estão querendo debater a Febem, até por desinformação, acabam dando opiniões fora do processo. A Febem está absolutamente aberta aos seus dados, ao projeto. Há essa pequena resistência, que é tola quando se discute os números, o perfil e o projeto.
JC - O estigma em torno do nome Febem, sobretudo por causa de São Paulo, não é um dos fatores principais dessa resistência?Saulo - Acho que é uma preocupação justa. Realmente a Febem tem alguns jovens que são perigosos. Mas a preocupação maior não é o fato desses adolescentes estarem em São Paulo e voltarem pior para suas casas. O que nós temos que nos preocupar é que aqui em São Paulo, a mais de 300 quilômetros de Bauru, não é mesmo o lugar ideal para cuidar desses jovens. Aqui não vai haver solução mesmo para eles. É muito difícil, tanto pelas características da internação daqui, em um complexo que tem, no total, 4,2 mil adolescentes. E tem mais. Os pais, normalmente pobres, têm dificuldades financeiras até de visitar seus filhos na Febem. O extrato social é de gente humilde, de pobre. O esquema de visitas é bem restrito, em função do número de adolescentes. O pai se envolve com seu filho internado de forma distante.
JC - Por isso o senhor defende a regionalização?Saulo - A reação da sociedade bauruense deveria ser com o fato desse adolescente vir para São Paulo, por ele não ter a oportunidade de ser acompanhado perto de sua comunidade, com sua família. Mas são meninos pobres, que quase sempre também sofrem uma exclusão do meio onde vivem. Hoje esse jovem vem para cá, longe de sua sociedade, porque não há outra opção na sua região. Por isso, se nós fizermos um pacto com os prefeitos da região onde esses jovens moram, onde Bauru, que tem o maior número, tem 20 adolescentes, nós vamos conseguir reverter esse quadro rapidamente. Se os prefeitos de Barra Bonita, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, etc., absorverem um adolescente cada um, nós ficaremos com 20 em Bauru. Eles precisam ter oportunidade de trabalhar, de se inserir na sociedade. A sociedade local, de onde vieram esses adolescentes, não podem viram as costas para eles. Nós vamos oferecer cursos, acompanhamento e Bauru não pode ficar de joelhos para isso, mas hoje está. Não é em São Paulo que nós vamos recuperar 20 jovens de Bauru em uma faixa etária de 17 anos. É no mínimo razoável que a sociedade de Bauru merece a oportunidade de acolher e dar chance a esse pequeno grupo. Se isso não for feito, em oito meses esses adolescentes estarão nas ruas de Bauru novamente e aí tudo pode acontecer.
JC - Mas o nome Febem impõe medo a uma parcela da sociedade?Saulo - A sociedade não precisa temer. Esta unidade vai tratar e acompanhar esses jovens, além de treiná-lo em diferentes áreas de aptidão. Isso eu posso garantir. A sociedade não precisa temer o convívio com esses adolescentes. Mesmo porque se o juiz de menores decidir que esse adolescente não tem condições de estar junto com a sociedade ele não estará. Mas não é razoável, nem humano, pensar que esses adolescentes não tenham pelo menos o direito de ser reintegrados socialmente.
JC - O senhor acha então que há exagero quando se fala no perfil de um adolescente bandido da Febem?Saulo - Não vou dizer que é um exagero, mas é um desses mitos que a Febem tem que conviver. Eu lhe pergunto quem é o menor de Bauru que veio para cá e voltou pior? Vamos falar da realidade. Há quantos anos Bauru tem dificuldade com adolescente infrator? Há quanto tempo as pessoas repetem essas frases contra esses adolescentes? Já virou verdade. Mas, tudo bem, vamos lançar este desafio. Porém, eu não posso trabalhar com hipótese. Tem adolescente perigoso, até tem. Mas aponte na cidade de Bauru um adolescente que voltou para lá, porque volta depois de um ano, e hoje é um bandido perigoso por lá. Concretamente quem é? Os programas são eficientes, mas eles vão surtir o efeito em Bauru. Não tenho dúvida disso.
JC - Em Bauru ocorreu rejeição ao prédio no perímetro urbano. Qual sua opinião?Saulo - Isso é bobagem. Na verdade, o sentido técnico que a Febem precisa é acesso fácil à zona urbana, proximidade para pais, funcionários e a própria sociedade acompanhar esse trabalho e facilidade de deslocamento por rodovias. Além disso, o local tem que ser em um ponto de fácil locomoção para quem vai trabalhar com a Febem. A Febem vai gerar em Bauru 80 empregos diretos e 250 empregos indiretos, fora o que ela movimenta na economia. E é preciso ter redução de custo para a movimentação dessa massa todos os dias, de manhã, tarde e noite. Isso gera dificuldade. Num segundo aspecto, mais importante que o primeiro, é o envolvimento da sociedade, é a facilitação com os vínculos. Não se pode criar obstáculos a essa unidade, que não pode ficar sem transporte coletivo fácil. A questão principal é operacional. Esse adolescente tem que passar por psicóloga, falar com o juiz, tem que trabalhar na liberdade assistida. A unidade já é pequena para ter operacionalidade, para ter ritmo no trabalho. Queremos reduzir o tempo de internação e fazer com que ela seja a última das medidas. Mas nós não vamos conseguir milagre se não houver recepção do projeto pela sociedade.
JC - Os pais poderão acompanhar esses jovens diariamente?Saulo - Seria o ideal. É claro que a Febem convive com a necessidade de segurança. Isso não é discurso, é um item de gestão. O diretor de uma unidade tem que conviver com isso, de acordo com a realidade do local. Não pode ter sevícia, agressão, tortura e não pode fugir. Isso são critérios que o diretor tem que ter. Se Bauru chegar em um nível de aprimoramento razoável, as visitas serão facilitadas, sem dúvida. Essa é a intenção, com liberdade para dias e horas. A sociedade também poderá ir. A imprensa, as entidades, a Prefeitura, as universidades. É isso que queremos. Precisamos que a sociedade de Bauru compareça, se integre ao projeto, exerçam a cidadania junto com esses adolescentes. Com isso, eu não tenho dúvida de que Bauru vai virar esse jogo em seis meses ou menos. Agora, isolado, com política do avestruz, não dá em nada. A Febem não existe para resolver exclusão social gerada. Ela existe para solucionar dificuldade com jovens entre 15 e 17 anos. Em Rio Preto, a reincidência é zero em apenas seis meses de projeto. Agora, lá a sociedade abraçou o projeto, não deu as costas para seus adolescentes. Mesmo porque seria dar a oportunidade para que esses adolescentes entrassem para a estatística do crime depois. Foram seis meses em Rio Preto. Mas é claro que não é um trabalho isolado da Febem.
JC - E a questão física, como muralha e cela na unidade?Saulo - Bom muralha não, muro, é uma questão de definição. Tem muro mesmo e tem que ter. Tem muro porque não pode ter nem invasão externa nem fuga interna. Tem muro porque é uma unidade de contenção. Quando a lei fala em internação, ela fala que alguns precisam ser acompanhados de perto. Mas o fato de ter muro me rejeita a consciência de que esse jovem não vai ser bem tratado. O local físico pouco me importa. Importa o tratamento que esse jovem vai ter. Tortura, agressão não está vinculado a um muro, a uma cela. Está vinculado à consciência, à ação. E isso eu não aceito. Cela também há necessidade. Em algumas situações há necessidade de contenção até que seja iniciado o programa. Eu prefiro que esse adolescente fique detido em uma unidade da Febem, por pouco tempo, do que em uma delegacia, junto com maiores em prisões realmente. Estando lá, ele começa a receber um tratamento diferenciado. Quem vai recepcionar esse jovem são as assistentes sociais, as psicólogas, não o carcereiro. Até porque existe a liberdade assistida, a semi-liberdade. O projeto, na verdade, é que em seis meses a unidade de Bauru recicle esses jovens e depois fique praticamente vazia, com poucos ou quiçá nenhum adolescente. 100% das unidades têm escolas. 100% das unidades têm cursos profissionalizantes e a unidade de Bauru vai ter isso. Agora, eu preciso levar para lá o que a cidade, a região quer. A cidade é que precisa me dizer o que ela quer. Eu vou a Bauru conversar sobre isso. Vou chamar todos para o envolvimento. Esse pacto, eu vou propor. Não é na Febem do Tatuapé que nós vamos resolver o problema dos jovens da sua cidade. Meu Deus, nós estamos falando em cuidar de 36 adolescentes. Será que não somos capazes disso? Vamos excluir esses excluídos? Não é na Capital, com 10 milhões de habitantes e 4,2 mil adolescentes na Febem que o jovem da sua cidade vai se dar bem.
