Para deputado, os hospitais de referência de cidades que atendem macrorregião não devem ser municipalizados
O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) é contra a municipalização da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), entidade mantenedora dos Hospitais de Base (HB), Manoel de Abreu e Maternidade Santa Isabel. A manifestação de Tobias ocorre três dias depois de o diretor da Divisão Regional de Saúde (DIR X), Flávio Badin Marques, anunciar que a proposta de municipalização de saúde de Bauru terá que ser revista pela Prefeitura.
Na última quarta-feira, Badin explicou que a AHB assinou um cofinanciamento junto ao Ministério da Saúde que vai lhe render uma verba mensal de R$ 1,8 milhão, podendo chegar a R$ 2,2 milhões com repasses efetuados pelo Governo do Estado. Esse dinheiro estava previsto para entrar na conta da gestão plena de saúde, o que não vai mais ocorrer. A situação provocou desinteresse por parte da Administração no processo de municipalização.O deputado estadual negou qualquer envolvimento na alteração da proposta de gestão plena de saúde para Bauru. Ele conta que, no ano passado, enquanto membro da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, participou de discussões sobre a municipalização do setor.
E chegamos à conclusão, junto com técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde, que as cidades que atendem macrorregião não devem municipalizar seus hospitais. Se isso ocorrer, será um abacaxi para a Prefeitura.
Tobias diz que os hospitais da AHB atendem municípios localizados num raio de 200 km, com um afluxo de pessoas muito grande. Quem vai bancar as despesas? A Prefeitura de Bauru? É um custo alto demais. A Prefeitura não iria agüentar.
Ele lembra que na municipalização o contrato com o Estado tem validade anual, com teto de verba estipulado. E se o número de internações aumentar? Será que podemos negar para essa população usuária que vem de fora o direito de ir e vir?
O deputado acredita que a vinculação do complexo hospitalar da AHB aos Governos do Estado e Federal mantém a obrigação da manutenção. O Estado não pode lavar a mão nesse caso. Coisas dessa complexidade têm que ter os Governos Estadual e Federal juntos. Mas também acho que o Município precisa participar.
Tobias lembra que a Prefeitura tem dois representantes na diretoria da AHB que tem a função de atuar como fiscalizadores da entidade. O Município não pode assumir a responsabilidade financeira, mas deve fiscalizar, dar sugestões, palpites. Assumir a responsabilidade financeira seria muito perigoso para a Prefeitura.
O parlamentar explica que não é só a AHB que vai ficar de fora do processo de municipalização. Segundo ele, o Centrinho e o Instituto Lauro de Souza Lima não vão compor a gestão plena. A maioria dos pacientes desses hospitais é de municípios longínquos. A Maternidade Santa Isabel poderá entrar, mas é preciso lembrar que ela também é um hospital de referência para o Ministério da Saúde e para a Secretaria de Estado da Saúde.
Tobias conta que a maternidade, hoje, tem uma gestão de alto risco. A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do neonatal dá prejuízo de R$ 60 mil por mês. Quem vai arcar? A Prefeitura tem condições de arcar? Esse serviço complexo tem que ficar com o governo.
O deputado diz que chegou a ser favorável ao processo de municipalização, mas depois mudou de idéia. Cheguei a ficar contra os técnicos do Ministério da Saúde quando disseram que os hospitais de referência deveriam ficar fora do processo. Mas tivemos alguns lugares que a gestão plena não deu certo, como é o caso de Marília, onde os hospitais quase fecharam no ano passado por falta de dinheiro.
