Os presos estão revoltados com a superlotação e promovem ações que provocam o estresse dos funcionários
A Cadeia Pública de Bauru, o Cadeião, está superlotada, o que coloca em risco a segurança. Ontem, pela quinta vez neste ano, os presos serraram a grade de uma janela e tentaram fugir através do pátio. Outra vez, a ação rápida dos carcereiros de plantão impediu a fuga.
Dizer que a cadeia está superlotada já não é novidade - sempre está com população carcerária acima de sua capacidade, que pela legislação carcerária é 36. Porém, ontem, a situação era extrema. O número de presos era 500% maior que o permitido por lei. Cada cela de 12 metros quadrados abriga, em média, 22 homens, totalizando 165 presos.
A Lei de Execuções Penais é clara quando diz que cada preso precisa de um espaço de seis metros quadrados para cumprir a pena. Levando em conta a lei, em cada cela da Cadeia Pública de Bauru caberia, no máximo, três presos e a capacidade seria de 36 detentos.
Porém, em cada cela existem quatro camas de alvenaria e, teoricamente, caberiam quatro presos, o que daria 48 vagas. O prédio está estruturado para atender essa população carcerária. Quando há um aumento muito grande no número de presos, começam a surgir problemas de falta de água e segurança.
Dos 165 presos que estavam no Cadeião ontem, aproximadamente 22 estão condenados e aptos a serem transferidos para presídios, o que aliviaria a situação do Cadeião. Porém, conseguir uma vaga no sistema prisional é uma tarefa morosa. Esta semana, segundo o diretor do Cadeião, delegado Roberto Cabral Medeiros, o sistema prisional abriu três vagas. Segundo ele, o juiz e o promotor da Vara de Execuções Penais estão tentando mais 10 vagas.
A segurança da Cadeia Pública de Bauru tem um número determinado de funcionários suficiente para atender cerca de 70 presos. O aumento da população carcerária não implica no aumento de funcionários, uma vez que todos são concursados.
Presos irritados versus funcionários resulta em estresse para ambas as partes. Os funcionários já não agüentam o barulho e o trabalho que os presos estão dando. A revolta dos presos é sentida no movimento bate-garrafas promovido por eles todos os dias. O bate-garrafas é o barulho produzido pelas garrafas tipo pets usadas para fornecer água aos presos em contato com as grades.
Além disso, a superlotação requer observação dos funcionários, responsáveis pela vigilância e segurança. Os 165 presos promovem as mais diversas ações para desviar a atenção dos carcereiros afim de facilitar a fuga de outros presos. Foi o que aconteceu no início da madrugada de ontem. Alguns presos bateram as garrafas nas grades para que os funcionários não ouvissem o barulho da serra que estava sendo usada pelos presos da cela 9.
Os detentos conseguiram serrar parte da grade da janela e saíram para o pátio, onde foram vistos através do circuito interno de TV. Graças ao monitoramento eletrônico, a fuga foi frustrada. Os presos da cela 3 também estavam serrando a grade do banheiro. Foram vistos e a fuga, impedida. Caso ambos tivessem tido êxito na empreitada, teria ocorrido uma fuga em massa.
Outra forma de provocar irritação dos carcereiros e, ao mesmo tempo inibir o barulho das serras, é aumentar o volume das televisões e rádios, admite o diretor da cadeia. Eles não podem aumentar o volume, mas têm usado deste artifício para inibir o barulho de escavações e da serra em contato com a grade, disseram.
A tentativa de fuga dos presos das celas 3 e 9 ocasionou a hiperlotação da cadeia, que já estava superlotada. Os presos das duas celas tiveram que ser distribuídos nas outras, já que ambas as celas foram interditadas.
Falta CDP
Autoridades policiais de Bauru estão lutando para a implantação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) na cidade, com capacidade para 700 presos. Só a cidade de Bauru tem 165 que, somados aos detentos da sub-região, totalizam mais de 500.
Para a polícia, evitar a instalação de um CDP é lutar contra a população, uma vez que a tendência do aumento da população carcerária é inevitável. A situação econômica e social do País não ajuda e a marginalidade cresce em progressão geométrica.
O CDP solucionaria o velho, antigo e sempre presente problema de superlotação da cadeia. O CDP seria instalado numa área entre o Instituto Penal Agrícola e as penitenciárias I e II. A segurança seria feita pelo sistema prisional, o que livraria os funcionários da Polícia Civil para atuar nos distritos em atendimento à população.
Presos estão amontoados
Os presos recolhidos na Cadeia Pública de Bauru estão revoltados. Além de estarem privados da liberdade, estão amontoados em celas de 12 a 14 metros quadrados. Não há espaço e eles ficam maquinando dia e noite como fugir. Nesta empreitada, contam com a ajuda de seus familiares que, durante as visitas, tentam entrar com serras e drogas.
O amontoado de gente pode ser sentido na entrada do corredor: o odor é forte e não há como contornar a situação - são 22 presos em uma cela com um único banheiro. Dormir nesse cubículo é saber dividir um espaço que não existe. Colchões são jogados no chão e um preso dorme encostado em outro. Se um esbarrar no outro, a briga é certa.
As grades das janelas estão lotadas porque os presos penduram suas roupas e sapatos, uma vez que não há outro lugar para guardá-los. As roupas de cama estão jogadas pelo chão e para tomar banho ou ir ao banheiro não há privacidade.
Esses e outros motivos levam os presos ao estresse. Eles ficam irritados e revoltados com a situação. Tentam driblar a segurança e a vigilância para fugir.
