Os artesãos e culinaristas que fazem parte do Movimento Mão Caipira, que há seis meses, sempre no segundo domingo do mês, realiza sua Feira de Arte e Cultura na Praça Portugal, estão em divergência com a Prefeitura Municipal. A razão da briga foi a proibição da exposição da praça, segundo o coordenador do movimento, Ralf Campos, sem razão específica e com alegações, segundo ele, infundadas.
Sem poder usar a praça, como vinha fazendo desde dezembro do ano passado, os artesãos montaram suas barracas, no último domingo, no estacionamento de um supermercado na avenida Getúlio Vargas.
De acordo com Campos, apesar de estarem dialogando com as secretarias municipais desde fevereiro, os artesãos foram surpreendidos no dia 10 do mês passado pela fiscalização da Prefeitura Municipal com o comunicado de que eles não poderiam mais realizar a exposição. Houve até ameaça de sermos presos e termos nossos objetos apreendidos, conta o coordenador.
Os fiscais alegaram que as barracas atrapalhavam a limpeza e a conservação da praça e prejudicavam o comércio da cidade. Os culinaristas também foram citados pelos fiscais. Nós estamos amparados no projeto de preservação da cultura caipira, o que nós fazemos aqui é conservar o saber fazer caipira artesanal e culinário. A Prefeitura, que não tem nenhum ônus com a gente e não é prejudicada em nada, está nos confundindo com camelôs, o que nós não somos. O camelô compra e revende; nós criamos as peças que vendemos, diz Campos. Para o coordenador, a alegação de que a feira atrapalha o comércio também é ridícula. Uma barraquinha montada uma vez por mês na praça interfere em alguma coisa no comércio da cidade?, questiona ironicamente. Ninguém produz em escala para competir com algum estabelecimento comercial, completa.
Constituição
Ralf Campos defende que a realização da feira do Movimento Mão Caipira na Praça Portugal é uma das únicas formas de lazer cultural de livre acesso para a população bauruense. Para fazer qualquer coisa é preciso pagar aqui. Na nossa feira a pessoa passeia, vê o artista fazendo o seu trabalho e não é obrigada a comprar nada se não quiser, diz. Campos ainda afirma que a proibição da Prefeitura fere duplamente a Constituição brasileira. Por impedir que nos reunamos em espaço público e por desrespeitarem a proteção constitucional à arte e à cultura, eles ferem o Artigo 5º, incisos IX e XVI, o Artigo 215, parágrafo 1º e o Artigo 216, parágrafos 1º, 3º e 4º, além do Artigo 220, explica.
Abaixo-assinado
O movimento Mão Caipira começou a recolher assinaturas para que continue realizando sua feira na Praça Portugal todo segundo domingo do mês. Depois de obtida uma quantidade significativa de assinaturas, o abaixo-assinado será encaminhado à Câmara Municipal, onde o Movimento conta com o apoio de um vereador. Enquanto isso, vamos tentar realizar nossas feiras através de mandatos de segurança, diz Campos. Além disso, a coordenação do Movimento pretende encontrar espaços alternativos na cidade para expor sua arte.
