Serão cadastradas 5.455 crianças de famílias com renda per capta de até R$ 90,00, que receberão R$ 15,00 por mês
Começa hoje em Bauru o cadastro para o Programa Nacional de Bolsa-Escola, do Ministério da Educação (MEC), que vai beneficiar famílias carentes que tenham crianças de 6 a 15 anos matriculadas no ensino fundamental (1.ª à 8.ª série). Em Bauru, serão cadastradas 5.455 crianças, com a possibilidade de, no futuro, aumentar o número de beneficiados. A família receberá R$ 15,00 por mês por cada criança cadastrada.
As crianças serão cadastradas em creches e outros programas da Prefeitura e também em entidades localizadas nos bairros mais carentes (confira quadro), segundo informou a secretária municipal do Bem-Estar Social (Sebes), Sandra Scriptore. A estimativa é que o número de vagas no Bolsa-Escola para Bauru ainda não seja suficiente para atender todas as famílias que preenchem os critérios estabelecidos pelo MEC, já que 25% da população da cidade vive na linha da pobreza e 5% em situação de indigência.
Sandra ressaltou que o cadastro tem que obedecer rigorosamente as normas do MEC e os critérios sociais estabelecidos pelo Município e por isso será feito em bairros mais carentes. O cadastro para o Bolsa-Escola será feito pela Sebes em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, órgão responsável pelo envio das fichas ao MEC.
Pelo critério do MEC, têm direito ao Bolsa-Escola famílias residentes no Município de Bauru que tenham filho entre 6 e 15 anos matriculado e freqüentando o ensino fundamental regular e renda per capita de R$ 90,00. A renda per capita é o ganho mensal total da família dividido pelo número de membros.
Pelos critérios do MEC, cada família pode inscrever no máximo três crianças no programa Bolsa-Escola. Outra exigência do MEC é que a criança beneficiada não esteja inscrita no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que também paga uma bolsa para os estudos. No entanto, como explicou Sandra Scriptore, esse programa não é oferecido em Bauru.
Além dos critérios do MEC, a Prefeitura estabeleceu critérios sociais para que sejam beneficiadas as crianças das famílias mais pobres e excluídas entre as pobres e as excluídas, de acordo com Sandra Scriptore. Por isso, segundo ela, serão atendidas prioritariamente crianças de bairros de maior pobreza do Município, como favelas e bolsões de miséria. Entre as famílias que preenchem os critérios do MEC, terão preferência as com maior número de filhos e as com menor renda per capita.
A secretária da Sebes espera que, com esses critérios complementares ao do MEC, serão atendidas as famílias mais pobres. Queremos atender, primeiro, as crianças cujas famílias têm renda zero; que vivem de doações, se alimentam em creches e entidades, recolhem comida do lixo. Entre uma família com renda per capita de R$ 80,00, que é pobre e tem direito ao Bolsa-Escola, e uma família com renda per capita de R$ 40,00, terá prioridade a última, disse.
Documentos necessários
Comprovante de residência da família (conta de água ou luz)
Comprovante de matrícula da criança
Certidão de nascimento da criança ou RG escolar ou cartão do SUS
Carteira de trabalho da mãe ou RG, ou certidão de nascimento, ou certidão de casamento ou número do PIS ou Pasep
Documento judicial em caso de criança sob tutela ou guarda
Locais para cadastro da Bolsa-Escola
Região da Regional Falcão - para famílias do Jardim Andorfato, Vila Santa Filomena, Parque Real, Vila São Manuel, Vila São João e Parque Santa Cândida Pequenos Obreiros de Curuçá (POC) Crami Creche municipal do Caic Creche municipal da Vila Celina
Região da Regional Redentor - para famílias do Jardim Nicéia, Ferradura Mirim, Jardim Olímpico, Parque Manchester e Jardim Tangarás Núcleo de Apoio Sócio-Familiar (NAF) do Ferradura PET do Octávio Rasi Creche Pastores de Belém Sorri
Região da Regional Mary Dota - para famílias do Jardim Ivone, Jardim Flórida, Jardim Mendonça e Jardim Chapadão PET do Beija-Flor Creche municipal do Chapadão Lar Escola Rafael Maurício
Região da Regional Bela Vista - para famílias do Parque Jaraguá, Jardim Marise, Jardim Gérson França, Fortunato Rocha Lima, Mutirão 9 de Julho, Parque Santa Edwirges, Parque Primavera e Parque Roosevelt Núcleo de Apoio Sócio-Familiar (NAF) do Parque Jaraguá PET do Alto Alegre Creche municipal Jardim Vânia Maria
Região das Regionais Independência e Centro - para famílias do Jardim Vitória, Parque das Nações, Jardim Solange, Vila Zillo e Jardim Yolanda Creche municipal do Jardim Ouro Verde Creche Irmã Catarina Apae Centro Espírita Amor e Caridade da Vila Zillo
Região da Regional São Geraldo - para famílias da Pousada da Esperança, Parque City, Jardim TV e Jardim Marília Creche municipal do Gasparini Creche municipal da Vila Garcia Creche municipal da Pousada Casa do Garoto
Tibiriçá Creche Nossa Criança Núcleo de Saúde
Leia também:
Mãe recebe dinheiro do Programa Bolsa-Escola
