A Associação dos Servidores Públicos Municipais vai analisar hoje, em reunião marcada para às 19 horas em sua sede, próximo à ETA, no Jd. Ouro Verde, proposta de plano de saúde privado feita pela empresa TecSeg. O presidente do conselho da associação, Wagner Bertolucci, informou, ontem, que a proposta assegura um plano de saúde no valor de R$ 37,04 per capita. O plano, se aprovado na reunião, será oferecido aos servidores municipais pelo prazo de 90 dias.
Wagner Bertolucci disse que o plano é provisório, visando dar oportunidade a permanência do atendimento no sistema privado de saúde enquanto a Prefeitura Municipal estiver realizando licitação para a contratação de uma cooperativa médica em definitivo. A possibilidade de um plano tampão, como chegou a ser comentado quando venceu o contrato com a Unimed, no último dia 4 de julho, permitiria, por adesão, o amparo do servidor até que a situação seja resolvida em definitivo.
A proposta é o pagamento de R$ 37,04 por servidor com cobertura total, sendo internações, cirurgias e consultas. Segundo Bertolucci, o plano teria contrato nos moldes do que era mantido entre o Seprem e a Unimed. A TecSeg ofereceu um valor diferenciado, de R$ 64,00, para quem tiver mais de 59 anos. Mas a Associação dos Servidores está negociando também esta limitação. Wagner Bertolucci afirmou que o plano não terá carência se as adesões superarem a 500 pessoas. O valor de R$ 37,04 por pessoa teria que ser pago integralmente pelo servidor, sem a participação da Prefeitura.
Financeiramente o plano é menos atrativo do que a proposta definitiva que está sendo discutida através de projeto de lei na Câmara, onde se propõe o desconto de 5% do salário para o plano de saúde privado. Isso porque este percentual significaria um desembolso mensal de cerca de R$ 17,50 para o servidor com a vantagem de ser para toda a família e não per capita como se propõe provisoriamente no caso da TecSeg. A proposta no projeto de lei em tramitação na Câmara indica que a associação poderia negociar com a Prefeitura uma alternativa para o subsídio também do plano de saúde provisório até que a licitação seja concluída. Nem a associação, nem o sindicato e também a Prefeitura não informaram se é possível alguma ação emergencial, que possa perdurar até o fim da licitação. Mesmo porque, desde o último dia 4 de julho a Prefeitura deixou de ter como despesa o valor pago mensalmente à Unimed, ainda que, nos meses, isso tenha sido feito ilegalmente com recursos que deveriam formar o fundo de previdência do servidor.
Para Wagner Bertolucci a proposta da TecSeg é viável em se tratando de servidores que ganham acima de R$ 1.000,00. Ainda assim, esse servidor, que é a minoria na grade da Prefeitura, desembolsaria cerca de R$ 50,00 para ter um plano de saúde privado para toda a família, ao invés de arcar com R$ 37,04, ainda que por apenas 90 dias, mas para cada contrato a ser firmado. Vale lembrar que 65% do total de servidores municipais ganham até R$ 350,00. Isso implicaria em um desembolso de valor muito baixo em se tratando de plano de saúde privado para o servidor municipal.
A Associação dos Servidores Municipais, talvez por isso, defende a proposta do prefeito. Wagner Bertolucci afirmou que a associação apoia este projeto do prefeito, como também apoiou o anterior, porque sabemos que não vai surgir proposta melhor para a categoria. Nós achamos que há uma boa proposta em tramitação na Câmara, fala o presidente do conselho em nome de 1.800 associados. Também vale apontar que o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) apresentou uma proposta alternativa de desconto de 2% em folha, sendo que o recolhimento para a Previdência passaria para 6%, para custear o plano de saúde privado. Ainda assim, o Sinserm considera o atendimento privado de saúde um benefício conquistado pelo servidor há mais de 20 anos que deveria ser mantido integralmente pela Prefeitura.
Enquanto associação, sindicato e Prefeitura discutem o caso, a Câmara Municipal aguarda o fim do prazo solicitado pelo vereador Antonio Carlos Garmes (PSDB) para analisar o projeto. Alguns vereadores apostam que o prazo seja suficiente para uma alternativa ao impasse. A Associação Hospitalar de Bauru (AHB), por exemplo, espera contato da Prefeitura e ou do Sindicato dos Servidores para discutir um programa.
AHB quer discutir proposta
A Associação Hospitalar de Bauru (AHB) quer discutir uma proposta alternativa de atendimento privado de saúde aos servidores municipais. O presidente da AHB, Joseph Saab, disse que aguarda manifestação da Prefeitura Municipal e do Sindicato dos Servidores para discutir o assunto. Segundo ele, será possível firmar um plano pela tabela de preços do Iamspe.
Joseph Saab estimou que o plano para os servidores tenha custo de menos de R$ 300 mil/mês, para um universo de atendimento de cerca de 14 mil pessoas. Ele mencionou que o atendimento seria via Hospital de Base. O presidente da AHB disse que fez uma estimativa com base em 18.000 usuários da região que são servidores públicos estaduais, onde a média de consultas por mês é de 1.600. Se a Prefeitura realizar 3.000 consultas mensais terá um custo de cerca de R$ 50 mil. A proposta enfatiza que serão pagas pela internações e cirurgias realizadas e não per capita. Ou seja, será pago somente o que for feito. Para 14 mil usuários, no caso os servidores, o custo total estimado é de menos de R$ 300 mil mensais, afirmou Saab.
Ele considera a proposta uma boa alternativa para os servidores e com custo inferior ao que está sendo discutido neste momento. O custo menor, além do pagamento vinculado aos serviços realizados, tem como referencial o fato da AHB cobrar pela tabela do Iamspe, que apresenta valores menores que o da Unimed, por exemplo. Saab disse que há corpo clínico para suprir a demanda e os 80 leitos do Hospital de Base vão atender perfeitamente ao que for necessário. A AHB espera contato da Prefeitura e do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) para discutir o assunto.
