Apesar de Bauru contar com 63 organizações não governamentais e 44 programas e serviços municipais na área de assistência social, a cobertura não vai além de um terço da população necessitada
Os programas institucionais estão longe de resolver o problema da miséria, mas conseguem de certa forma minimizar as tristes conseqüências da miséria. São eles, por sinal, a única referência de milhares de pessoas desprovidas de informações e condições financeiras para garantir o sustento básico. Comparada a outras cidades paulistas de médio porte, Bauru não fica atrás em termos de aparelhos voltados à população pobre. Ao todo, são 63 organizações não governamentais e 44 programas e serviços municipais focados no atendimento a crianças, adolescentes, famílias, idosos, mulheres, desempregados e portadores de deficiência, bem como ações específicas na área de requalificação profissional.
Apesar da oferta diversificada de programas, é fato a insuficiência de recursos para atender as famílias em condições de miserabilidade. A Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), responsável pela execução da política assistencial, alega desconhecer os números da demanda reprimida, embora admita sua ocorrência em todas as faixas de assistidos - da criança de colo ao idoso. Extra-oficialmente, calcula-se que dois terços da população merecedora de atenção sócio-inclusiva estejam fora dos programas.
As creches e os programas de combate à desnutrição são os mais cotados. Para se ter uma idéia da deficiência no atendimento às crianças em idade pré-escolar, basta dizer que todos os bairros da cidade, sem exceção, comportam mais uma creche - alguns não têm nenhuma. Em muitos casos, a procura pelas creches ocorre mais pela oportunidade da merenda do que pela necessidade de cuidados com os filhos. Hoje, por sinal, a lei não exige que os pais estejam empregados como condição de matrícula. Os programas de alimentação infantil concorrem no mesmo grau de superlotação, chegando a excluir até mesmo as crianças que não têm nutrição adequada.
As gestantes, os adolescentes, os idosos e os desempregados também têm vez na política assistencial do município de Bauru, através de ações desenvolvidas pela Sebes, Secretaria da Educação e Saúde. O atendimento pode não agradar em termos de rapidez - em muitos programas, o agendamento leva meses -, mas apresenta um desempenho satisfatório para os que conseguem chegar lá.
A demanda reprimida, entretanto, não é o único problema da política assistencial, que, por estar muito aquém da suficiência, acaba incorporando o retrógrado caráter assistencialista. Por mais esforço que exista, os parcos recursos institucionais não permitem a continuidade e a amplitude que os programas deveriam ter. Mas as coisas prometem melhorar com o tempo.
O objetivo da Sebes, seguindo a tendência do setor assistencial, é atingir um trabalho em rede, no qual o serviço prestado ao bebê trará reflexos à família e vice-versa. Queremos cuidar da criança, da mãe, do avô, ou seja, do núcleo familiar, porque os profissionais da assistência social já chegaram ao consenso de que ações isoladas que tratam a pessoa destacada do contexto familiar não resolvem. A política de assistência atual prega a dignificação da pessoa, que tem por direito o acesso à escola, ao lazer, à saúde, à profissionalização, enfim, à formação de cidadão. A proposta não é mais de tutelar ou controlar as famílias, mas instrumentalizá-las para que elas próprias planejem suas vidas com dignidade. Não nos importa se a família é de pais casados, parentes ou não. Importa para nós o fato de elas estarem numa situação de vulnerabilidade, exclusão social, sem acesso a bens, serviços e políticas públicas, considerou Sandra Scriptore, titular da Sebes.
Alguns programas
Nutri Bebê - Atende 1.000 crianças de zero a três anos com orçamento próprio do município. Assistidos recebem sopa liofilisada e leite preparado.
Viva Leite - Atende 553 crianças de 6 meses a 2 anos, prioritariamente, através de um convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. Três vezes por semana, os assistidos recebem leite de vaca em saquinhos.
Bolsa-escola - Vai atender 5.455 crianças de 6 a 15 anos, num programa do Governo Federal. Cada assistido receberá R$ 15,00 a título de ajuda de custo (ler mais a respeito na página 4)
Nova Ação - Programa destinado a adolescentes infratores condenados a prestar serviços à comunidade. O trabalho, que busca profissionalizar os assistidos, não tem limitação de vagas
Meu Primeiro Emprego - Exclusivo para adolescentes de 16 anos, numa parceria entre Município e Loja Maçônica. Os assistidos recebem noções de empregabilidade, mercado de trabalho, informática, etc.
Projeto Dignificação - Desenvolvido em parceria com o Ministério Público, o programa atende crianças e idosos vítimas de maus-tratos. O trabalho é feito com as vítimas e familiares.
