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Prefeitura reverá vale-compra e abono

Nélson Gonçalves
| Tempo de leitura: 5 min

Se houver acordo, greve dos servidores, que já dura 13 dias, pode terminar. Nova reunião está marcada para hoje

A greve dos servidores municipais, que se arrasta entre os setores da Prefeitura há 13 dias, pode terminar ainda hoje se houver acordo para a concessão, inicialmente, de pelo menos dois benefícios à categoria. Uma comissão representada por várias entidades do Município se reuniu com a Administração, ontem à tarde. Depois de mais de duas horas de discussão, a Prefeitura aceitou apresentar, hoje, uma proposta de revisão emergencial do vale-compra e a concessão de abono para os servidores. O estudo será feito pela Secretaria de Economia e Finanças. A apresentação de uma proposta formal para os benefícios pode pôr fim ao impasse entre Prefeitura e Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm), acreditam os interlocutores.

A comissão de entidades e vereadores se reuniu com assessores do prefeito, ontem à tarde, com o objetivo de convencer a Administração a voltar a negociar com o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm). Mas pelo menos inicialmente, o encontro parece ter dado resultado melhor. Mesmo recusando qualquer possibilidade de acréscimo de despesa, a Administração acabou aceitando estudar uma proposta de revisão no valor do vale-compra e a concessão de abono à categoria. O secretário de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, repetiu que não há disponibilidade financeira para a concessão de benefícios e que, além disso, a lei fiscal proíbe aumento de salário neste momento. Ainda assim, os assessores do prefeito acabaram cedendo ao pedido de apresentação de uma proposta formal de benefícios.

A Administração não indicou que é possível conceder algum benefício, mas acabou aceitando, pelo menos, estudar tecnicamente se há alguma chance. A resposta sairá hoje à tarde. A Prefeitura se dispôs a chamar o Sindicato dos Servidores para discutir uma proposta, com a participação de vereadores. A comissão de entidades que foi ontem à Prefeitura para intermediar o diálogo foi representada pela CUT (Paulo Vieira Lima), Apeoesp (Marilene Carvalho Rocha), Ferroviários (Roque Ferreira), OAB (Alceu Carreira), Sindsaúde (Iraci Borges), MST (Lúcia de Fátima Costa), Bancários (Paulo Martins), Conselho Diocesano de Leigos (Rodney José Bastos) e Metalúrgicos (Jair de Oliveira), além de outros membros dessas entidades e os vereadores José Carlos Batata (PT), Clemente Rezende (PSB), Rodrigo Agustinho (PMDB), Humberto Santana (PDT) e Majô Jandreice (PC do B). O líder do prefeito na Câmara, Milton Dota Jr. (PPS) também compareceu.

Os representantes das entidades iniciaram a reunião dizendo que a Administração tinha que reabrir a negociação com o Sindicato dos Servidores sem colocar como condição a suspensão da greve. Os representantes disseram que a Prefeitura tinha que fazer uma proposta formal de benefícios para depois exigir qualquer paralisação. A Prefeitura foi representada pelo chefe de Gabinete, Antonio Sérgio Marsola, secretário de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, secretário de Obras, Edmilson Queiroz Dias, e o secretário interino da Administração, Luiz de Freitas. Os assessores disseram que Nilson Costa (PPS) compareceu a outros compromissos já agendados, como a abertura dos Jogos Regionais, ontem.

Intransigência

A comissão de entidades disse que havia intransigência por parte da Administração, que estava se recusando a negociar com o sindicato. As palavras foram do próprio prefeito, há alguns dias. O chefe de Gabinete, Antonio Sérgio Marsola, comentou que a diretoria do Sinserm escolheu a imprensa para denunciar que o prefeito estava sucateando a frota de veículos da coleta de lixo, ao invés de procurar a Prefeitura para apresentar o problema.

A comissão lembrou que o sindicato reclama que somente um entre 44 itens da pauta da campanha deste ano foi atendida pela Prefeitura. A Administração disse que alguns já foram atendidos e outros estão sendo encaminhados. A comissão de entidades disse que queria ajudar para que o impasse acabasse e as partes voltassem a negociar. Antonio Sérgio Marsola disse que o sindicato foi recebido em várias oportunidades pela Administração e a pauta foi encaminhada com resposta por escrito sobre os itens.

O secretário de Finanças, Raul Gomes Duarte, voltou a repetir que não há como discutir aumento de salário neste momento. Ele propôs o encaminhamento de outras reivindicações. Nós estamos trabalhando para que o limite de gastos com pessoal fique dentro da lei fiscal. Quando isso acontecer, nós sentamos com a maior vontade para discutir uma proposta. Agora não tem como discutir, estamos nos adequando, comentou.

Sobre a greve, Antonio Marsola disse que a Administração não reconhecia o movimento. O sindicato não enviou nenhum comunicado, não tem ata de assembléia. Formalmente, para a Prefeitura a greve não existe, falou. O secretário interino de Administração, Luiz Freitas, disse que estava sendo concluída uma proposta para reforma administrativa, que implica em revisão do organograma e eliminação de chefias. A proposta será encaminhada ao prefeito nos próximos dias para discussão.

Diante destes e outros comentários feitos na reunião, a comissão de representantes de entidade acabou convencendo os assessores do prefeito a apresentar uma proposta de revisão do vale-compra e de concessão de abono aos servidores ainda hoje à tarde. Assim que o estudo estiver pronto, será convocada uma reunião com o Sindicato dos Servidores, com a presença de vereadores.

O abono, se for oferecido, terá que passar por projeto de lei na Câmara. Os vereadores presentes à discussão de ontem disseram que pode ser convocada nova sessão extraordinária. Uma reunião definitiva pode acontecer ainda hoje à noite, o que pode por fim à greve dos servidores. Se isso não for possível, a proposta será discutida na quinta-feira, às 9 horas, entre as partes.

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