Atualmente, 36 apenados estão aguardando encaminhamento para cumprir pena, prestando serviços à comunidade.
Trinta e seis apenados que foram encaminhados ao Patronato Professor Damásio de Jesus para cumprir penas alternativas estão aguardando encaminhamento. Eles estão à espera de vagas em entidades às quais serão indicados para prestar serviços à comunidade. De acordo com José Roberto Moraes dos Santos, presidente do patronato, a grande dificuldade é encontrar instituições que recebam os serviços dos infratores.
O patronato é um órgão de instituição particular dirigido por voluntários para executar e fiscalizar as penas alternativas. Ele conta com trabalho de profissionais - como assistentes sociais - para realizar visitas e elaborar relatórios.
O patronato de Bauru é o primeiro do Estado de São Paulo e um dos primeiros do Brasil. Funciona desde setembro de 1998.
O presidente da entidade conta que as penas de até quatro anos de prisão podem ser convertidas em penas alternativas, principalmente em casos de pequenos delitos e réus primários. A pena alternativa é uma decisão mundial para delitos de pequena monta. São penas não-restritivas de liberdade. Geralmente, são serviços prestados à comunidade. Elas evitam a prisão principalmente de réus de primeiro delito e pequenas penas, disse Santos.
A prestação de serviço à comunidade é uma alternativa às deficiências do sistema de encarceramento brasileiro. Além disso, o custo do apenado para o patronato é bem inferior ao custo dos detentos para o Estado: R$ 25,43. Quando ele é preso, o réu primário vai para um ambiente de péssimas condições e sai pior do que quando entrou. O sistema de aprisionamento está falido não só no Brasil. O encarceramento acabou se transformando em universidades do crime, enfatizou o presidente do patronato.
O patronato encaminha os apenados para prestação de serviços como limpeza de entidades, cemitérios, hospitais ou serviços de escritório.
Desde sua inauguração, 463 apenados já foram encaminhados para entidades conveniadas. Atualmente, em Bauru, 166 pessoas estão executando penas alternativas, cuja duração varia de 15 dias a quatro meses.
As 36 pessoas que estão aguardando encaminhamento dependem de que outras entidades aceitem conveniar-se com o patronato ou de que vagas sejam liberadas pelo cumprimento da pena de outro infrator. Atualmente, o patronato tem 33 entidades conveniadas, entre órgãos públicos, hospitais, cemitérios etc. Estamos constantemente buscando convênios com instituições públicas e privadas. Por se tratar de algo novo, a instituição não quer fazer convênio para não ter delinqüentes em sua área, expôs Santos.
O tempo de espera pode durar de dois até quatro meses. Se temos maior número de convênios, facilita, enfatizou Santos.
O resultado do cumprimento de penas pela prestação de serviços tem sido satisfatório, de acordo com o presidente do patronato de Bauru. O sucesso tem sido muito bom. As reincidências são mínimas, principalmente se compararmos com a prisão, e a impunidade começa a desaparecer. Quando a pessoa recebe conseqüências de seu ato na prática, ela vai pensar muito sobre isso, disse.
Santos pretente que a sociedade modifique a visão sobre as penas alternativas, encarando-as como um bem à sociedade. Nós temos a preocupação de que a pena alternativa seja reconhecida como um bem para a sociedade, mas todos querem ver os delinqüentes atrás das grades. Falta divulgação e formação de juízo melhor sobre a pena alternativa, observou.
