Depois de decretar uma portaria regulamentando o acesso de menores a casas noturnas e festas, o Juizado da Vara da Infância e Juventude de Bauru quer coibir o uso de drogas e as práticas sexuais na cidade. Para isso, o juiz Ubirajara Maitinguer convocou promotores de eventos e proprietários de vários estabelecimentos para uma reunião, ontem à tarde. Na oportunidade, ele passou várias orientações de segurança e afirmou que, além de fiscalizar a entrada destes locais, começará a fiscalizar, também, todas estas práticas.
Cerca de 20 pessoas participaram da reunião. De acordo com a advogada da Cervejaria dos Monges, Aurélia Carrilho Moroni e o proprietário do Armazén Bar, Paulo Roberto Penatti, a principal discussão girou em torno da responsabilidade dos promotores de eventos sobre o consumo e venda de bebidas alcoólicas e drogas e sobre as práticas sexuais dentro destes estabelecimentos.
Principalmente nos megaeventos realizados em ambientes abertos. Neste sentido, o juiz sugeriu que grandes festas só devem ser realizadas se houver um eficiente corpo de seguranças, porque os jovens acabam indo para cantos escuros, para o meio do mato e chegam a manter até relações sexuais lá. A idéia é agir para coibir tudo isso, disse Penatti.
Moroni salientou que, até agora, o Juizado estava fiscalizando apenas a entrada de menores nos estabelecimentos. Recentemente, uma portaria determinou que só podem entrar em casas noturnas e festas os menores de 18 anos que estiverem acompanhados dos responsáveis ou se estiverem portando uma autorização por escrito dos pais, com firma reconhecida em cartório. Agora, o Juizado vai começar a fiscalizar, também, o controle de venda de bebidas, o uso de drogas e o comportamento dos jovens.
Diferentemente as reuniões anteriores, em que o foco foi o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esta reunião foi uma conversa coloquial com muitas orientações. Por exemplo, o juiz sugeriu o uso de cartões de controle diferenciados para menores, no intuito de impedir que eles comprem bebidas alcoólicas no balcão. Foi uma reunião muito interessante, destacou Moroni.
Vale lembrar que o descumprimento destas e de outras normas em casas noturnas pode ser punido com multa, indenizações e até a interdição ou o fechamento do local.
