Os hospitais vinculados à Associação Hospitalar de Bauru (AHB) terão que firmar pactuação por escrito com o Município para a aplicação dos recursos destinados através de co-financiamento junto ao Ministério da Saúde. A informação é da secretária municipal de Saúde, Eliane Fetter Telles Nunes, que esteve nos dois últimos dias em São Paulo se reunindo com representantes do setor da região e do Governo do Estado. Ela ouviu do Coordenador de Saúde do Interior, Roberto Borges, que ainda não está definido se as verbas a serem repassadas via co-financiamento virão para o Município aplicar na saúde ou diretamente para a AHB.
Ou seja, o Governo do Estado está ganhando tempo para apresentar a definição aos representantes dos municípios na região. Por outro lado, Eliane Fetter ouviu de Roberto Borges (Tareco), que seja qual for o destino dos recursos do co-financiamento, os hospitais da AHB terão que assinar um termo de pactuação com o Município, que é quem vai definir os programas e como serão utilizados os recursos. Segundo Eliane Fetter, Tareco disse que o co-financiamento está regulamentado por uma portaria do Ministério da Saúde, que prevê a pactuação.
Roberto Borges não deu informação definitiva sobre a forma de envio dos recursos do co-financiamento para a AHB, fato que gerou polêmica na cidade. Ele indicou que realmente a verba pode ser repassada diretamente para os hospitais. Entretanto, o coordenador ouviu dos municípios da região que o dinheiro deveria ser enviado direto para a Prefeitura, que teria em mãos não só a planilha com as diretrizes da aplicação como também maior poder com os recursos em caixa. Os municípios não se deram por convencidos com a idéia de que o co-financiamento é uma fórmula distinta do conceito de municipalização plena com regionalização.
O Estado quer que a pactuação entre Município e AHB seja feita até 6 de setembro. A secretária de Saúde acha que o tempo é exíguo para a apresentação de outros projetos já solicitados, como Plano NOA, PPI, etc. Mesmo porque a preparação desses documentos depende de conversações com os municípios que compõem a região e a negociação não será tão rápida. Os municípios reclamaram que os prazos são curtos e a exigências se somam a cada semana.
Sobre as duas reuniões que teve para discutir a área de saúde na capital, na quinta e sexta-feira, Eliane Fetter comentou que as negociações avançaram. Sobre o co-financiamento ela finalizou definindo que o Estado não deu todas as respostas mas ficou obrigado a dar com o que foi levantado pelos municípios. O co-financiamento prevê a liberação de R$ 1,8 milhão/mês vindos do Ministério da Saúde, podendo chegar a R$ 2,2 milhões com outros R$ 400 mil do Estado.
