Objetivo do programa é credenciar famílias carentes que tenham crianças entre 6 e 15 anos no ensino fundamental
Oitocentos e cinqüenta crianças de Bauru já estão inscritas no Programa Nacional de Bolsa-Escola ou Renda Mínima, do Ministério da Educação (MEC), cujo cadastro começou a ser feito na cidade no último dia 10 e continua sem data prevista para terminar. Em breve, as famílias devem começar a receber R$ 15,00 por mês por cada criança inscrita, uma forma de complementação de renda familiar para que os filhos não abandonem os estudos.
O programa Bolsa-Escola beneficia famílias carentes que tenham crianças de 6 a 15 anos matriculadas no ensino fundamental e renda per capita de até R$ 90,00. Em Bauru, serão cadastradas 5.455 crianças, portanto ainda existem mais de quatro mil vagas. De acordo com a assistente social Janete Braga Fraga da Silva, coordenadora da comissão do Bolsa-Escola pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), as 850 crianças cadastradas pertencem a famílias que vivem na linha da miséria.
O programa previa, primeiramente, cadastrar as famílias mais pobres entre as pobres. Conforme explicou Janete, a maioria das 850 crianças cadastradas pertence a famílias que não têm renda nenhuma, vivendo de bicos, doações e ajuda de entidades, ou no máximo ganham um salário mínimo por mês para muitos membros, chegando a seis.
O cadastramento começou no dia 10 de julho em creches e outros programas da Prefeitura e também em entidades localizadas nos bairros mais carentes. Agora, com a volta das aulas nas creches municipais, no próximo dia 6, mais postos serão abertos na cidade.
Os postos que até agora inscreveram o maior número de crianças para o programa Bolsa-Escola são os localizados no Parque Jaraguá, Núcleo Fortunato Rocha Lima, Pousada da Esperança e Ferradura. Janete ressaltou que esses bairros são os mais carentes da cidades, o que mostra que realmente está sendo dada prioridade às crianças de famílias mais pobres entre os pobres.
A assistente social da Sebes frisou que, considerado que o último censo apontou que 5% da população de Bauru vivem em situação de indigência e 25% na linha da pobreza ainda deve existir muitas crianças para serem cadastradas. Ela acredita que muitas famílias que vivem em situação de miséria ainda não procuraram os postos por não saber das inscrições para o programa Bolsa-Escola.
Janete, no entanto, tranqüiliza as famílias que se enquadram nos critérios do programa Bolsa-Escola ressaltando que o cadastro continua, havendo ainda mais de quatro mil vagas. Pelo critério do MEC, têm direito ao Bolsa-Escola famílias residentes no Município de Bauru que tenham filhos entre 6 e 15 anos matriculados e freqüentando o ensino fundamental regular e renda per capita de R$ 90,00.
A renda per capita é o ganho total da família dividido pelo número de membros. Pelos critérios do MEC, cada família pode inscrever no máximo três crianças no programa Bolsa-Escola. Além dos critérios do MEC, a Prefeitura estabeleceu critérios sociais para que sejam beneficiadas as crianças mais pobres e excluídas entre as pobres e as excluídos. Por isso, estão sendo atendidas prioritariamente crianças de bairros de maior pobreza do Município, como favelas e bolsões de miséria. Entre as famílias, terão preferência as com maior número de filhos e as com menor renda per capita.
Postos de cadastro atendendo
* Pequenos Obreiros de Curuçá (POC) na Vila Dutra* Crami na Vila Falcão* Centro Espírita Amor e Caridade na Vila Zillo* Núcleo de Apoio Sócio-Familiar (NAF) do Parque Jaraguá* NAF do Ferradura Mirim* Lar Escolar Rafael Maurício* Apae* Casa do Garoto
Atendimento a partir do dia 6
* Creche do Caic, na Vila Nova Esperança* Creche da Vila Celina* Programa de Educação da Turma (PET) do Núcleo Octávio Rasi* PET do Núcleo Beija-Flor* PET do Alto Alegre* Creche do Jardim Chapadão* Creche da Vila Maria* Creche do Jardim Ouro Verde* Creche do Núcleo Gasparini* Creche da Vila Garcia* Creche da Pousada da Esperança