Bancada decide esperar o retorno do vereador João Parreira (PSDB) para pedir a instalação da CEI do DAE.
A bancada de oposição ao prefeito Nilson Costa (PPS) decidiu não arriscar, na sessão de ontem, colocar em votação o pedido de instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar denúncias de irregularidades no Departamento de Água e Esgoto (DAE).
O recuo foi estratégico. O vereador João Parreira (PSDB) - voto certo a favor da CEI - não participou da sessão de ontem, a primeira do segundo semestre. Para ter a garantia de que o pedido será acatado pelo plenário - são necessários 11 votos para aprovação -, a oposição decidiu esperar o retorno do parlamentar tucano, que deve marcar presença na próxima sessão legislativa.
O assunto, no entanto, foi mencionado por vários vereadores que usaram a tribuna. Uma parte da oposição quer a CEI para investigar a contratação de uma empresa pelo DAE, sem licitação, para perfuração de um poço profundo no Parque Roosevelt. Um outro grupo defende a abertura de uma comissão para avaliar contratos assinados entre o Município e empresas de transportes.
Antonio Garmes (PSDB) foi o primeiro parlamentar a tocar no assunto ao fazer uso da tribuna. O tucano foi direto na questão e acha até que a instalação de uma CEI é pouco para investigar a Administração. Na minha concepção, o correto seria a abertura de um processo de cassação de mandato direto, diz, se referindo ao prefeito Nilson Costa.
Faria Neto (PDT) também comentou sobre o pedido de instalação de CEI. Se o pedido estiver embasado, não tenho dúvidas de que votarei a favor. O vereador Luiz Carlos Valle (PSB) foi quem mais utilizou o tempo de tribuna para reforçar a importância da investigação.
Para ele, o papel do parlamentar e do Legislativo é investigar. O socialista diz que tem ouvido por parte de integrantes da bancada da situação argumentos nada convincentes contra a abertura da CEI. Eu acho que a Administração deveria lutar pela coisa certa e estimular a transparência. Não me parece sensato que não se abra uma CEI. Vamos amadurecer a idéia durante esta semana.
Para Valle, o argumento de que a denúncia já está sendo investigada pelo Ministério Público (MP) do Estado, utilizado por alguns parlamentares, também não se justifica. Não existe nenhum argumento nesse sentido que me convença. A CEI poderá colaborar com o Ministério Público. E outra: a comissão poderá passar atestado de idoneidade para o DAE. O que não pode é ficar essa penumbra em torno da denúncia.
O vereador afirmou que não torce pela desgraça da cidade. Se com a CEI ficar definido que a denúncia é inconsistente e o ex-presidente do DAE (Flávio Uchoa) agiu com lisura, melhor ainda. Torço por isso. O que não pode é a Câmara abrir mão de sua prerrogativa de fiscalizar.
