Em muitos movimentos que discutem o ensino, um ponto chama a atenção: a necessidade que temos de compartimentalizar a educação, com o nobre propósito de atender melhor àqueles que são seus usuários. No caso específico da Educação Especial, diversos documentos oficiais enfatizam esta prática que, apesar da nova roupagem, reflete o mesmo quadro que já vivenciamos há muito tempo. Em outras palavras, apesar do inegável avanço no nível teórico das discussões sobre inclusão escolar, a aplicação destes conceitos não acompanha o mesmo ritmo.
Prova disto são as propostas sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial. Se, por um lado, apontam que o desafio da educação para este século é a inclusão de Todos na escola, independentemente de raça, gênero e classe social, encerram, no mínimo, uma incoerência interna. Qual o sentido de se falar em diretrizes para a Educação Especial, se a idéia de inclusão atinge Todos aqueles que, por quaisquer motivos, estão fora das salas de aula e não apenas aqueles que fariam parte da Educação Especial?
A nova perspectiva de educação não pressupõe a fragmentação dos sistemas escolares, mas sim a capacidade de educar na diversidade, sem discriminar. Neste sentido, não diz respeito apenas àqueles alunos com deficiência, mas a todos aqueles que são marginalizados durante o processo de escolarização e que engrossam a fila dos excluídos sociais. Claro que há uma grande preocupação dos educadores quanto aos alunos com deficiência e sobre como atendê-los da melhor forma possível. Ora, na medida em que pudermos implementar efetivamente um currículo flexível, uma avaliação constante, formação continuada dos professores, Todos serão beneficiados. A grande revolução é que as escolas devem mudar, e não mais as crianças, para que esta possa acolher a Todos como alunos.
O Plano Estadual de Educação de São Paulo, que está sendo discutido pelos diversos setores da sociedade, continua mantendo, pelo menos nas propostas que circulam entre os educadores, um tópico que se refere à Educação Especial. Numa das versões extra-oficiais, incluem-se nesta modalidade até as crianças e adolescentes que cumprem liberdade assistida e que freqüentariam classes especiais. A justificativa é sempre a mesma: os professores não dão conta deste tipo de aluno, sendo necessário uma equipe especializada para os casos diferentes. Mas quantos alunos preenchem os requisitos para serem classificados como ideais ou normais. Aqueles que, enfim, podem ser ensinados pelo professor comum?
Ora, quanto mais modalidades criarmos e mais especialistas forem necessários para a educação, mais impedimentos existirão para que os professores do ensino regular sintam-se capazes de ensinar crianças em geral. Voltando ao Plano Estadual de Educação, acredito que a inclusão deveria perpassar todas as etapas do processo escolar: educação básica, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos etc, e não ser colocada como se fosse mais uma etapa da vida estudantil, de adaptação dos inaptos, necessária para que o processo ensino-aprendizagem possa se estabelecer.
Este descompasso entre o significado do paradigma da inclusão e o lugar que ela efetivamente tem ocupado nos documentos mais recentes da educação no Brasil é o grande desafio que temos enfrentado na implementação de seus pressupostos. Fazer com que a inclusão não seja mais uma daquelas belas palavras que passamos a repetir como um jargão e que, ao longo do tempo, vai perdendo seu significado efetivo e tornando-se vazia. Colocar a Inclusão como meta prioritária, não de um governo ou de um grupo de especialistas em educação, mas de todos aqueles que se propõem, no dia-a-dia, a transformar nossas escolas em ambientes inclusivos, onde haja não só respeito pela diversidade, mas práticas heterogêneas que valorizem as diferenças, viabilizando que Todos façam parte deste processo.
(*) A autora, Liliane Garcez, é coordenadora da Comissão de Educação do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo)