A falta de segurança no trabalho, incluindo equipamentos de proteção individual, é a principal causa dos acidentes de trabalho ocorridos em Bauru. A informação é de Silvano Motta Pereira, chefe de fiscalização da Subdelegacia Regional do Ministério do Trabalho que afirmou que, apesar da conscientização das empresas em geral, muitas ainda não oferecem aos seus funcionários os equipamentos de segurança obrigatórios.
Nesta semana, um trabalhador da construção civil, o pintor Lorival Genaro, 58 anos, morreu quando trabalhava, após sofrer uma descarga elétrica e cair de uma altura de cerca de quatro metros. Ontem, foram registrados mais dois acidentes de trabalho na área da construção civil, mas de menor gravidade.
Muitas empresas alegam que os funcionários rejeitam equipamentos de segurança, alegando que são incômodos. No entanto, na opinião do chefe da fiscalização da Subdelegacia do Ministério do Trabalho, se isso ocorre é porque a empresa não oferece orientação e treinamento a seus funcionários sobre a necessidade e obrigatoriedade do uso dos equipamentos de segurança.
Aloísio Costa, diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, confirma que muitas empresas não orientam os funcionários sobre o uso dos equipamentos de segurança, o que acaba levando a acidentes. Mas a pior situação, na opinião do sindicalista, é a dos prestadores de serviço que, por não ter relação empregatícia com a empresa para qual está trabalhando, muitas vezes não dispõem de equipamentos de segurança.
Se ocorrer um acidente, segundo Costa, o trabalhador corre o risco de ficar desassistido. Muitas vezes, segundo ele, o acidente não é informado ao Ministério do Trabalho ou ao sindicato da categoria. Mas o sindicalista contou que as empresas estão esforçando-se para adequar-se às normas de segurança, o que tem ajudado na redução de acidentes de trabalho, inclusive fatais.
O engenheiro de segurança do trabalho Carlos Eduardo Mattioli também afirma que, muitas vezes, os trabalhadores não são devidamente orientados sobre a necessidade de usar os equipamentos de segurança, por isso acabam deixando de usá-los. Ele ressaltou que é obrigação da empresa oferecer equipamentos de segurança e dever cobrar que sejam usados.
A recusa, por parte do trabalhador, pode ser punida com medidas que vão de advertência até demissão. Mattioli contou que, quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho em determinada obra, seus colegas passam a ser mais cautelosos e a aceitar melhor os equipamentos de segurança.
A Subdelegacia do Ministério do Trabalho, rotineiramente e a pedido do sindicato da categoria, fiscaliza as empresas para verificar se as normas de segurança do trabalho estão sendo cumpridas pelas empresas. Mesmo havendo multa para o descumprimento da lei, cujos valores variam dependendo do item em desacordo com as normas de segurança e o número de empregados, ainda é comum o Ministério do Trabalho flagrar irregularidades, de acordo com Pereira.
Apesar de não ter números, Pereira disse que a quantidade de acidentes de trabalho com vítima fatal neste ano, em comparação com os anos anteriores, está caindo. Mesmo assim, segundo ele, os acidentes de trabalho preocupam porque, em alguns casos, principalmente quando não são fatais, não chegam ao conhecimento do Ministério do Trabalho.
O 4.º Distrito Policial vai abrir inquérito para apurar o acidente sofrido pelo pintor Lorival Genaro. O caso também será investigado pelo Ministério do Trabalho, que verificará se as normas de segurança estavam sendo cumpridas na hora do acidente.
