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Justiça garante energia em mercado

Patrícia Zamboni
| Tempo de leitura: 2 min

Um supermecado de Pederneiras conseguiu uma liminar que impede o corte de energia independente da meta

O Supermercado Bagarelli, localizado em Pederneiras, conseguiu uma liminar, expedida a uma ação de mandado de segurança preventivo contra a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que impede a suspensão do fornecimento de energia elétrica, referente ao plano de racionamento. Segundo o advogado do supermercado, João Murça Pires Sobrinho, a liminar foi concedida pelo juiz da 3.ª Vara Federal de Bauru, na última sexta-feira.

De acordo com Sobrinho, em meados de junho, o dono do supermercado, o empresário Hugo Bagarelli, enviou uma carta à CPFL solicitando a revisão da meta de consumo de sua empresa porque, em julho do ano passado, o supermercado foi ampliado e passou a consumir mais energia, com mais freezers e câmaras frias. Sem obter nenhuma resposta da companhia em relação ao pedido, a conta de energia do mês de julho teria chegado ao supermercado com cobrança de sobretaxa. Na conta enviada este mês, o empresário recebeu, segundo Sobrinho, a informação de que a empresa estava sujeita ao corte de energia, já que a meta havia sido ultrapassada em junho e julho deste ano, em função da ampliação ocorrida na empresa no ano passado.

No pedido de liminar protocolado na Justiça, o advogado do supermercado alegou, além do fato da CPFL não ter respondido à solicitação de revisão de meta feita por Hugo Bagarelli, as últimas mudanças feitas pela Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE), esta semana. Com as alterações, as micro, pequenas e médias empresas ficam livre do corte e podem negociar a venda de energia entre elas ou junto ao Mercado Atacadista de Energia (MAE). Esse é outro agravante, além da falta de resposta da CPFL sobre a revisão da meta, para que o corte não seja feito, disse o advogado João Murça Pires Sobrinho.

A CPFL deve ser notificada oficialmente sobre a decisão da Justiça nos próximos dias. Procurada pela reportagem para comentar o assunto, ontem, por telefone, a assessoria de imprensa da companhia não atendeu.

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