A Prefeitura e a DIR-10 divergem sobre a obrigação do transporte de pacientes para tratamentos em outras cidades
Uma divergência entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Direção Regional de Saúde (DIR-10) tem prejudicado pacientes que necessitam de transporte em ambulância para a realização de tratamentos em outras cidades. A SMS afirma que a competência é do Estado, enquanto a DIR-10 alega que a responsabilidade é do Município.
O diretor da DIR-10, Flávio Badin Marques, afirmou que há anos o Estado recebia verba do Ministério da Saúde para viabilizar tratamentos de pacientes em outras cidades. No entanto, tais recursos teriam sido cortados. Tínhamos recursos financeiros para transporte de pacientes, mas acabou, disse.
Marques enfatiza que a DIR-10 tem apenas uma ambulância para transporte de pacientes. Nós tínhamos mais ambulâncias, mas cedemos para o Município porque estavam muito antigas. Os pedidos têm aumentado e nós tentamos encaixar na solicitação, mas a agenda está constantemente lotada. Quando o carro quebra, temos que desmarcar as viagens. O Município não dá conta e joga para a DIR-10. Nós conversamos com a Secretaria, mas eles alegam que os veículos deles não conseguem chegar até São Paulo, só até Jaú. Cada vez mais eles jogam a responsabilidade para cima da DIR, expôs.
Ele salienta que o transporte de pacientes a outras cidades é de responsabilidade da SMS. Nós temos um parecer da Secretaria de Estado da Saúde que coloca essa responsabilidade para o Município, mas o Município questiona. Na DIR-10, Bauru é o único município que pede transporte. Nas outras cidades, o município dá um jeito de transportar. Então, nós procuramos resolver internamente, dividindo essa responsabilidade com a Secretaria de Saúde. Tentamos atender na medida do possível e já chegamos a transportar pacientes em carros comuns, mas isso não pode ser feito. Esse transporte requer carro específico explica.
De acordo com Sônia Maria Alves Fiocchi, diretora da SMS, o transporte de pacientes em ambulâncias para tratamentos e consultas médicas em cidades vizinhas é de responsabilidade da DIR-10. Ela afirma que o Município só responderá pelo procedimento quando estiver em vigência a Gestão Plena de Saúde. A competência não é nossa, é do Estado. Até o registro do número de transportes fica na DIR-10, enfatiza.
No entanto, a SMS tem dividido a tarefa de transportar os pacientes devido à grande demanda, comparada à disponibilidade de transporte da DIR-10. Como o munícipe é nosso, nós temos encontrado, como solução, dividir essa tarefa com a DIR-10. Não é responsabilidade do Município ainda, só que o Estado sozinho não consegue suprir. Então, temos tentado viabilizar. Quando o transporte é para cidades próximas, nós levamos. Às vezes, fazemos de duas a três viagens por dia para Botucatu e Jaú. Quando há necessidade de transporte para cidades mais distantes, passamos para a DIR-10, explicou.
O problema apontado por Sônia refere-se à falta de ambulâncias apropriadas para viagem. O Município conta atualmente com 13 ambulâncias para transporte interno. Nós não temos ambulâncias equipadas para viagem. Quando precisamos, levamos os pacientes nas ambulâncias de transporte interno, só que o número de veículos que temos é para atender a cidade. Se o paciente vai a uma consulta e não precisa de ambulância, eventualmente nós transportamos em carro oficial. Além disso, não temos verba para isso - combustível e alimentação do motorista, expôs.
Sônia acrescenta que no orçamento da gestão plena está previsto transporte de pacientes para outras cidades e, desta forma, a SMS teria condições de adequar-se para assumir essa responsabilidade.
Doença rara
Nair de Paula dos Santos Carvalho conta que sofre com a doença desde maio de 2000. A partir de então, as crises conseqüentes da enfermidade, diagnosticada como sarcoidose, têm sido freqüentes, impedindo-a de trabalhar e exercer atividades cotidianas. Meu olho inchou e desencaixou, pulou para fora. O olho sai para fora a ponto de eu não conseguir fechá-lo. Minha menstruação parou; eu fiquei inchada; com os seios cheios de leite. Eu tenho que estar prevenida porque dá crises com dor no peito, braços e pernas amortecidos, falta de ar e pressão alta. É totalmente desregulado, afirmou.
A paciente procurou atendimento no Hospital de Base e no Instituto Manoel de Abreu. No entanto, ela alega que os médicos de Bauru que a atenderam afirmaram que não há especialistas, em Bauru, na área necessária para tratar sua doença. O médico do Hospital de Base queria tirar o olho dela porque não sabia o que ela tinha e porque não tinha ressonância magnética pública em Bauru. Teríamos que pagar R$ 1.500,00, e não temos o dinheiro. Nós não aceitamos que tirassem o olho e, depois de muita briga com a diretoria do Hospital, deram alta para ela, ainda com o olho para fora, e encaminharam para ela ir para São Paulo, disse a filha de Nair, Luzia de Paula dos Santos Carvalho.
Desde então, Nair vem sendo tratada por médicos do Hospital São Paulo, na Capital. São especialistas em Oftalmologia, Endocrinologia e Neuro-endocrinologia. Quando dá crise, o médico de plantão atende. Mas eles me encaminharam para fazer tratamento em São Paulo, expôs a paciente.
Nair toma diariamente cerca de 15 tipos de remédios, além de medicamentos externos para o olho, que consomem grande parte de sua renda mensal. A paciente trabalhava como diarista até o aparecimento da doença. Atualmente, não pode trabalhar. Seu marido está desempregado e fica em casa cuidando dela e da casa, já que Nair também não pode fazer os serviços da casa.
Por esse motivo, vizinhos e conhecidos colaboram, sempre que possível, com alimentos. Ela não pode trabalhar; está sendo ajudada por amigos. Nós tivemos que recorrer a pessoas que não têm obrigação de ajudar-nos. Ela tem que se alimentar bem, pela doença, e não pode comprar, porque é muito caro. Ela vai para São Paulo fazer o tratamento sem dinheiro e levando um pão com mortadela para comer. Ficamos de mãos e pés atados porque não temos a quem recorrer mais!, enfatizou Luzia.
