Em greve desde o dia 14, categoria reivindica cumprimento de direitos e reajuste de 75%, referente aos últimos 7 anos.
Marília - A paralisação dos médicos residentes da Faculdade de Medicina de Marília (Famema) pode atingir, também, os serviços de urgência e emergência do Hospital das Clínicas, Hospital Materno-infantil e Instituto de Olhos. Os 94 residentes atuantes nestas instituições suspenderam a participação em serviços ambulatoriais e cirúrgicos desde o último dia 14, quando aderiram a um movimento nacional da categoria. Eles reivindicam o cumprimento de direitos previstos no estatuto da Comissão Nacional de Residência Médica e um reajuste salarial de 75%.
Até agora, os residentes só suspenderam a participação nas atividades ambulatoriais e cirúrgicas, mantendo os atendimentos de urgência e emergência. Porém, o presidente da Associação dos Médicos Residentes de Marília (Amerem), Luiz Sérgio Marangão Filho, informou ter solicitado um parecer à delegacia local do Conselho Regional de Medicina (CRM) sobre a possibilidade de interromper todo o serviço da residência, inclusive os emergenciais.
De acordo com o Código de Ética Médica, o profissional é obrigado a prestar atendimento em casos emergenciais, podendo ser punido em caso de recusa: É direito do médico (...) Art. 24 - Suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições mínimas para o exercício profissional ou não o remunerar condignamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina.
E o artigo 35 da norma completa que é vedado ao médico deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, colocando em risco a vida de pacientes, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria.
Questionado sobre isso, Marangão Filho explicou que esta norma se aplica à instituição: É de responsabilidade do hospital prestar esse serviço com seu próprio corpo clínico. Nós somos residentes, estamos ali para aprender e somos temporários. Se não estivermos lá, a instituição tem que adequar seus próprios médicos para oferecer o atendimento.
Segundo ele, o parecer do CRM de Marília deve ser anunciado nos próximos dias. Ele informou que o Conselho Regional do Rio Grande do Sul já se posicionou favoravelmente à paralisação e que Marília deve seguir o exemplo. E como isso tem se repetido em outros estados, creio que o próprio Conselho Federal de Medicina já esteja analisando a questão e se posicione nos próximos dias, ressaltou.
Reivindicações
A principal reivindicação dos médicos residentes é um reajuste salarial de 75%, referente aos últimos sete anos em que não houve qualquer aumento. Mas também estamos reivindicando o cumprimento de vários direitos adquiridos, previstos no programa de residência (e no estatuto da Comissão Nacional de Residência Médica) e que não são cumpridos, comentou o diretor da Amerem, Paulo César Grippa.
Segundo ele, uma das condições que permite que um hospital ofereça residência médica é ter um corpo clínico completo, que possa se dedicar ao ensino da prática médica. No entanto, ele observa que nem sempre esse corpo clínico é adequado.
Outra reivindicação dos residentes é o pagamento de 30% como auxílio moradia, que está previsto no estatuto e não é cumprido. Da mesma forma, queremos que seja respeitada a carga horária determinada em 60 horas semanais. Atualmente, os residentes trabalham, em média, 100 horas semanais. Alguns chegam a fazer 120 horas por semana, acrescentou Marangão Filho. Ele completou: É importante ressaltar que os residentes de hoje serão os médicos do mercado amanhã, então, isso tem que ser visto com a devida importância.
O movimento dos residentes já abrange várias cidades e instituições do Estado de São Paulo (incluindo a Famema, Unesp de Botucatu, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Escola Paulista de Medicina e Unicamp), além dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Bahia. Segundo Marangão Filho, na próxima segunda-feira, residentes do Hospital das Clínicas de São Paulo e do Hospital de Base de Brasília deverão discutir a possibilidade de paralisação em assembléias. São pontos muito estratégicos para o movimento, pois só no HC há quase mil residentes, disse.
Os residentes de Marília informaram que há aproximadamente 17 mil médicos residentes no Brasil, mas eles não souberam informar qual o percentual de adesão à paralisação. As negociações estão sendo feitas junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), que é o órgão responsável pelo gerenciamento e pagamento das bolsas aos médicos residentes. A próxima reunião de negociação está marcada para terça-feira, dia 28, em Brasília.
