Fabrício Genaro, que é oposição ao sindicato, diz que procurou a Secretaria para reclamar em maio de 2000.
As denúncias contra a ação da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Economia Informal (Sinteib) não são recentes. A informação é do ambulante Fabrício Genaro, da Comissão Pró-Organização dos Trabalhadores de Rua, que afirma ter protocolado reclamação na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) em maio do ano passado, contra a cobrança de taxas por parte da entidade classista.
Genaro contou que, no início de 2000, recebeu diversas denúncias de trabalhadores informais que estavam se sentindo pressionados a se filiarem ao Sinteib, pagando uma taxa de R$ 50,00, mais uma mensalidade de R$ 10,00. Fomos procurados por várias pessoas na época, que disseram que para conseguir a licença para trabalhar na rua tinham que pedir autorização para o Sindicato e não para a Prefeitura, salientou o ambulante. De acordo com ele, essas pessoas disseram que tinham ido até a Prefeitura e lá foram orientadas a procurar o presidente do Sinteib, Mário Augusto dos Santos.
Estranhando o fato, Genaro teria procurado a Seplan para saber se isto realmente estava acontecendo e que medidas poderiam ser tomadas para coibir essa ação do sindicalista. Na realidade, nós estávamos pedindo explicações sobre essas denúncias, frisou.
Ele teria sido recebido pela titular da pasta, Maria Helena Rigitano, que na ocasião teria dito que nada poderia fazer em relação à denúncia.
Maria Helena confirmou que foi procurada por Genaro, em maio do ano passado, e que o teor da conversa teria sido a denúncia contra a cobrança de taxas por parte de Santos. Eu falei para o Fabrício que a fiscalização não tinha nada a ver com o Sindicato. Tanto que ele não é vinculado à entidade e está na rua até hoje. Ninguém foi lá retirá-lo. Assim como acontece com metade dos camelôs que atuam na área central, que também não pagam o Sindicato, explicou.
De acordo com ela, em relação à cobrança de taxas por parte do Sinteib a Seplan não tem como agir. O Mário está fazendo um trabalho de adesão ao Sindicato dele. Assim como é feito com outros profissionais, como engenheiros, arquitetos. A gente não tem como fazer campanha para as pessoas não aderirem. É uma questão que não cabe à Secretaria, disse.
A medida tomada na época, segundo a titular da pasta, foi a de orientar os fiscais da Seplan a informar os camelôs que eles não tinham obrigatoriedade de se sindicalizar e que, se estivessem se sentindo coagidos de alguma forma, deveriam procurar a polícia e fazer um boletim de ocorrência. Levantou-se a suspeita de que os fiscais também coagiam os camelôs a se sindicalizar. Nunca houve isso, afirmou.
A postura da Seplan naquela época é a mesma de agora, depois que as denúncias chegaram à Câmara Municipal, através do vereador Faria Neto (PDT). Não temos como intervir, falando para o camelô não se sindicalizar. Isso não compete a nós.
