Numa reprise do que aconteceu em 1998, o governo brasileiro mostra, com a assinatura de um novo acordo com o FMI e a demissão de mais um ministro do Desenvolvimento, que vai insistir em uma linha de política econômica determinada pelo ciclo político. Ao buscar soluções ortodoxas de natureza financeira e ditadas pelo mercado, o governo adia o desfecho da crise e aumenta seus impactos destrutivos sobre a economia e seus custos sociais.
A situação dramática vivida hoje pela Argentina, país citado em diversas oportunidades pelo FMI por sua determinação e seriedade no cumprimento do dever de casa, ilustra bem aonde levam essas soluções. Com sua economia em crise profunda, estagnada há três anos, o País está virtualmente quebrado. Depois de levar às últimas conseqüências o processo de privatização, não lhe resta agora mais do que os monumentos nacionais para alienar ao capital estrangeiro. A população argentina, que outrora desfrutava de um dos melhores padrões de vida da região, está empobrecida e tendo de enfrentar uma crise social agravada brutalmente. A recente renegociação de sua dívida externa é o episódio final desse processo: com taxas de juros de 15% e 16% ao ano impostas pelo mercado para aceitar a troca de títulos, o desenvolvimento futuro do país está estruturalmente comprometido. Mesmo com todas as concessões feitas ao mercado leia-se investidores e credores externos a chamada taxa de risco do país atingiu níveis recordes e há indícios de que já se iniciou uma corrida aos bancos. O desenlace desta crise está próximo e o país roga por uma intervenção salvadora do FMI, que só fará alongar sua agonia.
O Brasil ainda não chegou ao estágio de degradação em que se encontra a Argentina, mas está sujeito a esta mesma lógica destrutiva. A subordinação às condições impostas pelo FMI e agora amplificadas pelo endurecimento da posição do Fundo determinada pela administração Bush - engessa a capacidade de investimento do Estado e agrava os desequilíbrios interno e externo da economia, reproduzindo e ampliando as condições de vulnerabilidade externa e fragilidade fiscal e transformando a crise em uma bomba de efeito retardado para o próximo governo, mas que poderá explodir ainda no segundo semestre de 2002.
O setor público reflete, exemplarmente, esse processo. O crescimento mais rápido da conta de juros nominais R$ 56,2 bilhões entre janeiro e maio do corrente ano vis à vis o superávit primário, que foi de R$ 27 bilhões no mesmo período, sintetiza, simbolicamente, a racionalidade perversa do atual modelo econômico. Para manter a relação dívida/PIB dentro dos limites determinados arbitrariamente pelo FMI, o ajuste fiscal transforma-se em um processo contínuo, com sacrifício crescente dos gastos sociais e um viés recessivo, cujos custos recaem principalmente sobre os pobres e os assalariados.
Sem uma reversão da fragilidade cambial e da trajetória da taxa de juros, não adianta produzir superávites primários significativos e crescentes. Eles não atrairão investimentos externos nem impedirão que nossos funcionários públicos, há sete anos sem aumento, e os aposentados, possam vir a ser vítimas de um ajuste a la Argentina, com cortes de salários e de aposentadorias.
(*) O autor, Aloizio Mercadante, é economista, professor licenciado da PUC e da Unicamp, deputado federal por S. Paulo e secretário de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores.
