No início deste novo século, continua pendente o desafio de como tornar realidade o direito de todos os indivíduos de serem respeitados por igual em sua dignidade humana, tal como consta da Carta das Nações Unidas. A chave para enfrentar com êxito este desafio é a eliminação da discriminação racial e dos preconceitos que a sustentam. Encontrar os caminhos para atingir essa meta constitui exatamente o objetivo da Conferência sobre o Racismo, que acontece em Durban, na África do Sul, de hoje a 7 de setembro.
A persistente existência do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e das formas conexas de intolerância representa um desafio fundamental aos direitos humanos. A Conferência de Durban é uma oportunidade importante para que a comunidade mundial se comprometa, pela primeira vez depois da Guerra Fria, a realizar um verdadeiro esforço global para enfrentar as antigas e as modernas manifestações de tais males. Já se conseguiu muito. As reuniões preparatórias regionais reconheceram que o racismo continua sendo um problema em cada país e em cada região. O perfil do racismo como um problema global foi elevado a um nível sem precedentes. Estamos projetando a criação de uma jurisdição mundial que jamais existiu.
No âmbito da sociedade civil, Durban promete ser um acontecimento significativo que mudará permanentemente o modo de ver e de enfrentar o racismo. O tema central da conferência toca em questões delicadas, não só assuntos de políticas e práticas domésticas, mas, em alguns casos, também questões fundamentais de identidade nacional. Embora algumas sociedades individuais tenham embarcado em processo de reflexão e reconciliação, nós, como comunidade global, nunca tentamos antes. Não há possibilidades de que essa conferência mundial chegue a um resultado neutro. Se não tiver êxito, a decepção seria grande e a amargura e as recriminações passariam, provavelmente, para outras questões e outros foros.
Nesta época em que a comunidade internacional se esforça para resolver tantos e tão complexos problemas globais, não podemos nos permitir falhar em conseguir o consenso num assunto tão claro e desafiante com o do racismo. A conferência busca três objetivos: aprovar uma declaração que admita solenemente os erros do passado, que tenha em conta as atuais manifestações de racismo, discriminação racial, xenofobia e as formas conexas de intolerância, e que comprometa os Estados e os povos no sentido de avançaram conjuntamente na luta contra o racismo; adotar um programa de ação concreto e com vistas ao futuro que identifique os passos práticos para cumprir com esse compromisso e forjar uma aliança entre os governos e a sociedade civil que permita levar a cabo a luta contra o racismo para além da conferência de Durban.
É necessário renovar o compromisso global com os ideais dos que puseram marco aos documentos básicos das Nações Unidas e com sua determinação de eliminar todas as formas de discriminação. Também é necessário reconhecer o que eles viram. Ou seja, sem um compromisso claro com uma idéia central da Carta da ONU, a da igualdade entre todos os seres humanos e da necessidade da cooperação internacional para tornar realidade esse ideal, não será possível eliminar esse mal particular que é o racismo. A Conferência de Durban tem a capacidade de dar outro passo histórico na luta contra o racismo e de forjar uma nova associação entre os governos e a sociedade civil que atue eficazmente para eliminar uma cicatriz que sobreviveu demasiado tempo.
(*) A autora, Mary Robinson, é ex-presidente da Irlanda, é a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos e Secretária-Geral da Conferência Mundial sobre o Racismo
