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Outra construtora ameaça ir à Justiça contra a Prefeitura

Redação
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Depois da Catar Projetos e Serviços Ltda. - responsável pela construção de três escolas municipais - recorrer à Justiça para receber dívida da Prefeitura, uma outra empreiteira, a Zênite Engenharia de Construções Ltda. também ameaça acionar o Poder Judiciário para pleitear seus direitos.

O diretor da empresa, engenheiro Menote Rodolpho, participou, em abril do ano passado, de uma concorrência pública para a escolha de uma empreiteira, que teria a incumbência de construir 350 metros de canal no córrego Água dos Castelo. A obra iria possibilitar a conexão da avenida Nações Unidas Norte com a avenida Jânio Quadros.

Segundo o empresário, o contrato entre a Prefeitura e a sua empresa - vencedora da licitação - foi assinado no dia 30 de junho do ano passado. No início de agosto, a Zênit deu início à obra. Rodolpho explicou que a Administração Municipal começou a atrasar o pagamento das medições e em outubro, logo após a realização da eleição municipal, chegou a ordem para paralisar o serviço.

O diretor conta que a última medição, no valor de R$ 135 mil, não foi paga até hoje pela Prefeitura.

Em março deste ano, a Administração solicitou a continuação da obra, mas a Zênit apresentou um realinhamento de preço, devido ao longo período em que os serviços ficaram paralisados, o que não foi aceito pelo Governo Municipal. Foi solicitada a rescisão amigável do contrato, o que foi aceito, mas a Prefeitura, de acordo com o engenheiro, não teria cumprido a parte dela.

Ele, agora, também quer receber pela desmobilização do canteiro de obras, que o empresário avalia em cerca de R$ 40 mil. Rodolpho diz que o custo da obra não faz parte do orçamento deste ano. O engenheiro ficou supreso com a reportagem publicada pelo JC há 15 dias, que trouxe declarações do secretário municipal de Obras, arquiteto Edmilson Queiroz Dias, informando que a Prefeitura iria retomar a obra.

O diretor da construtora garante que a Prefeitura não pode assumir o serviço porque o contrato não foi rescindido. Se a Administração insistir, ele ameaça recorrer à Justiça para garantir seus direitos.

Rescisão

O chefe de Gabinete da Prefeitura, Antonio Sérgio Marsola, informou, ontem, que a rescisão contratual entre as partes foi assinada. Alguns itens cobrados pelo diretor da construtora não foram aceitos pela Administração.

Marsola confirma que a Zênit ainda tem uma medição para receber e que a Prefeitura perdeu o interesse na empreiteira porque o realinhamento de preço apresentado estava muito elevado. A obra ficaria muito cara para a Administração, justifica.

O secretário de Obras reforça a justificativa do chefe de Gabinete. É um direito dele (Rodolpho) em querer cobrar o que julga para a obra, mas a Prefeitura também se reserva ao direito em optar por aquilo que é mais interessante para o Município.

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