Ao assumir a paternidade de uma criança, o primeiro dever do homem é contribuir financeiramente para o desenvolvimento dela. O juiz determina um valor a ser pago como pensão alimentícia até a maioridade do filho. Isso é uma das poucas coisas que funciona de verdade no Brasil, disse o procurador do Estado Luiz Arnaldo Salomão.
Ele lembra que a falta desse provento para a criança pode levar o pai à prisão. Eu falo para o suposto pai que, se ele não tem dúvida da paternidade, deve assumir imediatamente, sem deixar o processo se arrastar. Quanto mais tempo levar, pior para ele, explicou o procurador.
Isso porque a lei determina que o pagamento da pensão alimentícia é retroativo, ou seja, vai ser contado a partir da data da citação do pai no processo. Se a ação levar cinco anos para ser concluída e determinar a paternidade, o pai terá que pagar o valor equivalente ao período que o processo estava em trâmite, disse o procurador.
O advogado J.L.S.J., que preferiu não divulgar o seu nome, disse que costuma aconselhar os supostos pais a nem levarem o processo na Justiça. Eu passei por uma situação dessa e sei o quanto é complicado e doloroso, disse.
Ele contou que teve um relacionamento com uma pessoa, que se rompeu em meio a muita desconfiança e traição. Pouco tempo depois, a mulher o procurou dizendo que estava grávida. Eu não tinha como acreditar que era realmente meu o filho, salientou.
Quando a criança estava com dois anos, a mãe propôs o reconhecimento. Como o interesse era meu em resolver isso o mais rápido possível, decidi pedir o teste de DNA. Ele arcou com a despesa do exame, que na época custou R$ 1,1 mil e ficou pronto em 40 dias.
Ele contou que, depois disso, seu ponto de vista a respeito deste tipo de situação mudou. Hoje vejo tudo de outra maneira. Por isso, quando assumo a defesa de alguma mulher num caso de investigação de paternidade, procuro conversar com o suposto pai e dizer para ele assumir logo o filho caso não haja dúvida. Assim, evita um trauma psicológico para todos na história e atenua a cobrança da pensão alimentícia, disse.
