O laudo da Vigilância Sanitária concluiu que as condições do Cadeião são precárias do ponto de vista de saúde pública.
As Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município concluíram que as condições de funcionamento da Cadeia Pública de Bauru, o Cadeião, são precárias do ponto de vista de saúde pública. A conclusão faz parte do laudo feito em conjunto pelos serviços de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e da Direção Regional de Saúde (DIR-10), que vistoriaram a cadeia na semana passada a pedido de uma comissão formada por entidades e órgãos ligados aos direitos humanos que pedem a interdição do prédio da cadeia.
O laudo, que ontem foi encaminhado às entidades e órgãos que formam a comissão, entre eles a Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Câmara Municipal, recomenda adequação urgente do prédio da cadeia e a redução do número de presos. Ontem à tarde, o Cadeião abrigava 173 presos quando o limite determinado por portaria judicial em vigor há mais de um mês é 108.
A Vigilância Sanitária aponta outros problemas na cadeia, mas o principal é a superlotação, que há tempos vem preocupando as autoridades policiais e a Vara das Execuções Criminais. Qualquer modificação estrutural poderá ficar comprometida e ineficaz se permanecer o quadro de superlotação da cadeia, diz um trecho do laudo.
A portaria que limita a população do Cadeião não foi cumprida desde que entrou em vigor, em 1.º de agosto. A direção da cadeia, assim comos os promotores da Vara de Execuções Criminais, têm se esforçado em obter vagas no sistema prisional para transferências, mas mesmo assim o número de presos é muito superior ao limite.
Para a comissão que pediu a vistoria, o Cadeião precisa ser interditado porque as condições de vida dos presos, agravadas pela superlotação, são precárias e desumanas. Diante da constatação de uma série de problemas estruturais e de ordem de atendimento (leia quadro acima), a Vigilância Sanitária propõe uma integração das várias entidades envolvidas para resolução imediata da situação.
A comissão que solicitou a vistoria na cadeia e está pedindo a interdição do prédio vai se reunir na próxima terça-feira à noite para analisar o laudo da Vigilância Sanitária. Édson Reis, presidente da Subseção Bauru da OAB, disse que após a reunião a comissão vai se manifestar sobre a conclusão da Vigilância Sanitária.
Ele ressaltou que, independente do resultado do laudo da Vigilância Sanitária, o próximo passo da comissão será uma audiência pública para discutir possíveis soluções para o Cadeião. Apesar de o Cadeião estar chegando ao seu recorde de lotação - ontem à tarde abrigava 173 detentos -, as pessoas presas em Bauru continuam sendo encaminhadas para a unidade.
O delegado Jader Biazon, que responde pelo expediente do Cadeião, estima que, neste feriado e final de semana prolongado, entrem mais dez detentos, o que vai piorar ainda mais a situação. Ontem, apesar do incidente envolvendo um preso (leia mais na próxima página), o clima na cadeia era relativamente tranqüilo, segundo o delegado. Ontem, por causa do feriado prolongado, quando aumenta a probabilidade de tentativa de fugas, o policiamento interno e externo do Cadeião foi reforçado.
