O Instituto Ambiental Vidágua está mobilizado, juntamente com entidades ambientais de todo o País, nas discussões sobre o Código Florestal. A entidade é contra a proposta de redução da reserva legal da Amazônia, cerrado amazônico e mata atlântica, que está para ser votada no Congresso e tem sido alvo de polêmica entre ambientalistas e ruralistas.

O projeto do deputado federal Moacir Micheleto (PMDB-PR) é considerado impróprio ao propor, por exemplo, a redução da reserva legal do cerrado amazônico de 35% para 20%.

De acordo com Ivan Alexandre Ferrazoli de Marche, secretário executivo do Vidágua, a entidade participou da elaboração de um abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas contra o projeto do deputado federal, que foi enviado recentemente ao Congresso. O que temos feito, através da instituição, é manifestarmos junto com outras instituições, como a SOS Mata Atlântica e a Gambá, da Bahia. Também estamos enviando e-mails para deputados e senadores falando sobre a importância de se preservar o que ainda existe de floresta e de se derrubar o projeto, expôs.

A proposta dos ambientalistas sobre o Código, que está tramitando há mais de dez anos no Congresso, é contrária à dos ruralistas. As ONGs e instituições ambientais defendem a preservação, através de reservas legais, de 80% da Amazônia; de 35 a 50% do cerrado e da mata atlântica (dependendo do tamanho da propriedade) e de 20% dos outros ecossistemas, como manguezais e restingas. O código não trata diretamente de ecossistemas como caatinga, pantanal e os campos do Sul do País. Ainda assim, a variação de 35 a 50% no cerrado e mata atlântica deveria ser melhor estipulada. Você não sabe quais são os critérios para definir se uma propriedade de 15 hectares é grande ou pequena, observou o secretário executivo do Vidágua.

Ivan afirma que os ambientalistas contam com o apoio da deputada Marina Silva, uma das principais articuladoras dos ambientalistas no Congresso. Estamos tranqüilos apesar da bancada ruralista ser maioria. Temos o aval favorável do ministro do meio ambiente, o Sarney Filho, que quer manter a proposta das instituições ambientalistas. Além disso, o presidente da República deu um parecer de que se a proposta ruralista fosse aprovada, ele vetaria, informou.

Ivan acrescentou que há, ainda, uma terceira proposta. Ela defenderia a preservação de 50% para todos os ecossistemas. No entanto, ela não é considerada ideal pelo representante do Vidágua. A mata atlântica seria prejudicada. É o que ainda resta de mata nativa e seria interessante preservar mais, opina.