Uma parceria firmada recentemente entre a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e a Polícia Militar de Bauru está agilizando a fiscalização aos terrenos baldios com mato alto. Os fiscais da Seplan, para conseguir visitar um número maior de imóveis, estão percorrendo os bairros em viaturas da PM durante o patrulhamento preventivo de rotina.
O objetivo da parceria é agilizar a fiscalização aos terrenos baldios, em atendimento a reclamações feitas pela população, explicou Tânia Kamemura Maceri, diretora do Departamento de Uso e Ocupação de Solo da Seplan. Intensificando a fiscalização, a Seplan e a PM esperam que os proprietários façam a devida limpeza e manutenção de seus terrenos.
Os terrenos baldios e com mato alto e os imóveis abandonados, além de colocar em risco a saúde pública à medida que tornam-se depósito de lixo e criadouros de bichos que podem transmitir doenças, também representam ameaça à segurança pública. O capitão Wellington Luiz Dorian Venezian, comandante da 3.ª Cia da PM, área onde a parceria já está em operação, explicou que o índice de crime contra o patrimônio, principalmente furto a residência, é maior em regiões onde existem terrenos baldios.
A existência de um terreno baldio com mato alto ao lado de uma casa facilita a ação do ladrão. O terreno baldio pode ser usado para ocultar objetos furtados de uma casa próxima até o ladrão encontrar o momento mais propício para a retirada do material do local, de menor risco de ser flagrado, normalmente à noite, explicou o capitão Wellington. O próprio ladrão pode esconder-se no terreno baldio antes e depois do furto ou roubo.
O comandante da 3.ª Cia ressaltou que é muito mais fácil entrar numa casa, por exemplo, pelos fundos ou laterais através de terreno baldio. A probabilidade do ladrão ser flagrado é menor uma vez que quem passa na rua não pode vê-lo. Tânia explicou que, antes da parceria com a PM, os fiscais trabalhavam a pé, portanto visitavam uma quantidade bem menor de imóveis por dia.
A Seplan conta com 14 fiscais, para atuar em todas as áreas - obras, empresas, calçadas, som - em toda a cidade. Com poucos fiscais para vistoriar terrenos baldios, a parceria com a PM representa uma grande ajuda, de acordo com Tânia. Desde o início deste mês, quando a parceria começou, já foram emitidos 500 autos de notificação para limpeza de terrenos.
A média de resposta positiva, ou seja, de execução da limpeza no terreno, gira em torno de 70% a 80% das notificações, segundo Tânia. A Seplan, seguindo uma lei municipal, ao notificar o proprietário do imóvel pelos Correios, dá 20 dias para que a medida solicitada seja executada. Passado esse prazo, o fiscal retorna ao imóvel. Se a medida solicitada foi executada, o processo é arquivado.
Porém, se a medida solicitada não foi tomada, o proprietário do imóvel é multado. A multa varia de 5% a 10% do valor venal do imóvel, dependendo do tipo da infração. A lei municipal prevê multa de 5% do valor venal do imóvel para infração leve; 8% para infração média e 10% para infração grave.
Consegs propõem parceria
A parceria entre a Seplan e a PM é uma medida sugerida por Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg) da área da 3.ª Cia, mas poderá ser estendida a toda a cidade. Tanto que a fiscalização com uso da viatura da PM começou pelos bairros que, nas reuniões dos Consegs, reclamaram de problemas decorrentes de terrenos baldios, como o Parque City e Parque Roosevelt.
O capitão Wellington Luiz Dorian Venezian, comandante da 3.ª Cia, disse que a PM, com base nas estatísticas de furtos e reclamações da população, também indica para a Seplan os bairros que merecem prioridade na fiscalização. Ele ressaltou que além dos crimes patrimoniais, a manutenção dos terrenos limpos, sem mato, também reduz a probabilidade da ocorrência de estupros nos bairros.
Isso porque, na maioria dos casos de estupros nos bairros, a vítima é levada até uma área com mato para que o crime seja consumado. O capitão espera que entre três ou quatro meses caia o número de furtos nos bairros que estão sendo fiscalizados pela Seplan com a ajuda da PM. Por enquanto, a parceria está sendo desenvolvida nas áreas Leste e Noroeste da cidade. Mas o Conseg da área Sudeste, na última reunião mensal, realizada nesta semana, já manifestou interesse de que a Seplan e a PM trabalhe em conjunto na região.
