A idéia de oferecer um atendimento especial às mulheres vítimas de estupros é compartilhada pela titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Rejane Borro Tiritan. Nós estamos aguardando a reunião mensal dos delegados para poder estar discutindo o assunto com todos os delegados plantonistas, inclusive os locados na região e que fazem plantão em Bauru.
A delegada espera implantar o atendimento especial antes do final do ano. Ela explica que os médicos da maternidade já estão sensibilizados e dispostos a participar da equipe de atendimento. A Procuradoria vai reforçar o atendimento. Segundo ela, atualmente, as mulheres que não têm como arcar com despesas de advogado, uma vez que o estupro é um processo de ação pública privada, são orientadas a procurar a assistência jurídica gratuita.
Rejane Tiritan lembra que atualmente, o médico legisla é solicitado a fazer o exame de corpo de delito na maternidade. Nos casos de exames físicos, a vítima é encaminhada ao Instituto Médico Legal.
Para evitar que pessoas mal intencionadas simulem um estupro para receber a pílula do dia seguinte, a delegada indica que o procedimento na maternidade seja acompanhado pela polícia. Por isso, queremos que todos os delegados estejam informados dos procedimentos.
Equipe reduzida
O Instituto Médico Legal de Bauru está trabalhando com uma equipe reduzida de médicos legistas, seis para atender 25 cidades, inclusive Bauru. A chefia do IML, que preferiu não ser identificada, alega que colocar um plantonista na maternidade é inviável.
Há 10 anos sem concurso para admissão de médicos legislas, o IML/Bauru não tem mesmo nem enfermeiras para ajudar na coleta de material.
O chefe do IML sugere que o atendimento especial inclua o exame de DNA do material coletado da vítima. Não em todos os casos. Só naqueles que forem graves e de difícil esclarecimento. O exame define o DNA do estuprador e quando aparecer um suspeito é só fazer a comparação. A margem de erro é zero.
