O procurador do Ministério Público Federal em Bauru, André Libonati, informou, ontem, que intimou o presidente em exercício da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), engenheiro José Cardoso Neto, para esclarecer os motivos pelos quais a entidade não pretende participar do processo de municipalização da saúde. O depoimento de Cardoso Neto está marcado para o próximo dia 8, às 16 horas.
Após a direção da entidade declarar publicamente que não pretende participar da municipalização da saúde, um grupo de 13 vereadores encaminhou ao Ministério Público Federal uma representação pedindo a interferência do órgão para esclarecer a situação.
Segundo o documento assinado pelos parlamentares, a proposta de municipalização da saúde é uma reivindicação da comunidade e também dos órgãos oficiais. Nosso Município conta com 350 mil habitantes, é sede de região e referência para muitos serviços, em especial nas questões de saúde. Assim, é de fundamental importância que seja cada vez mais adequado para prestar serviços conforme preceitos constitucionais e normas do SUS, relata a representação.
Para os vereadores, a comunidade foi surpreendida com a decisão da Secretaria de Estado da Saúde de repassar recursos diretos à Associação Hospitalar de Bauru, o que poderá inviabilizar o processo de municipalização. Ainda segundo o documento, a própria AHB reconheceu que a implantação do sistema poderia se constituir em uma saída contra a crise.
Os parlamentares estranharam as declarações da direção da AHB. Durante todo o processo de discussão da habilitação plena, a direção da AHB participou e não opinou contrariamente. Indagamos por que, neste momento, se mostra contrária à participação no processo?, questionam.
Em julho passado, a direção da entidade hospitalar anunciou que estava para assinar um acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, denominado de Co-financiamento, que lhe renderia, mensalmente, uma verba de cerca de R$ 1,8 milhão, podendo chegar a R$ 2,2 milhões com repasses por parte do Governo do Estado.
