Jaú - A prestação de contas do 2.º quadrimestre de 2001 aconteceu na última quinta feira (27 de setembro) na Câmara Municipal. O superávit é composto de recursos já destinado a projetos específicos nas áreas da saúde, educação e assistência social.
O secretário de Economia e Finanças da Prefeitura de Jaú, Antonio Dias de Jesus, esteve na Câmara Municipal para apresentar o relatório financeiro referente ao 2º quadrimestre do ano de 2001. A prestação é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem o sentido de manter sob controle do Legislativo e da população as finanças públicas municipais.
Acompanharam o secretário de Economia e Finanças os secretários da saúde, Antonio Marcos Rodrigues; e da Educação, Durval Fiorelli, que apresentaram relatórios específicos das suas áreas de atuação.
Segundo a exposição de Antonio Antonio Dias de Jesus no período compreendido pelo relatório (entre os meses de maio e agosto) a Prefeitura arrecadou R$ 16,04 milhões e teve uma despesa de R$ 17,46 milhões.
Isto significou um déficit de R$ 1,42 milhão mas no acumulado do ano (de janeiro a agosto) há, ainda um superávit de R$ 5,18 milhões. Ainda segundo Dias o déficit no quadrimestre se deveu, principalmente, às despesas com o pagamento das indenizações dos servidores públicos dispensados no final do mês de agosto, por força de um acordo assinado pelo ex-prefeito Paulo Sérgio de Almeida Leite com o Ministério Público do Trabalho, e a uma considerável diminuição na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por causa do racionamento de energia elétrica.
Ele afirmou que foram gastos cerca de R$ 300 mil com as indenizações e a arrecadação do ICMS diminui em, aproximadamente, R$ 430 mil no mês de agosto com referência ao mês de julho de 2001". Dias acrescenta ainda que apesar de ter assinado o acordo com o Ministério Público do Trabalho, prevendo a dispensa de funcionários até o final do mês de agosto, o ex-prefeito não incluiu no orçamento deste ano uma previsão com os gastos das indenizações.
Obras
Outro fator que contribuiu para que o quadrimestre apresentasse resultado negativo foram as obras realizadas no período. Segundo Dias foram entregues as creches do Bairro Pouso Alegre de Baixo e do Jardim Pedro Ometto, vestiários comunitários no Jardim Santa Helena e Jardim Concha de Ouro, um barracão para cancha de bocha também no Jardim Concha de Ouro, e estão tendo continuidade as obras de construção de escolas no Jardim Novo Horizonte e Jardim Orlando Ometto. Ele explica que estas obras já estavam em andamento e as despesas para suas conclusões não estavam previstas no orçamento.
Superávit
Apesar do déficit verificado no 2.º quadrimestre a situação financeira da Prefeitura, no acumulado do ano de 2001 é superavitária em mais de R$ 5 milhões segundo explicou Antonio Dias de Jesus. Esse valor corresponde a recursos destinados a projetos específicos nas áreas de educação (Ensino Fundamental, Merenda Escolar e Salário Educação); Saúde (Prevenção de Câncer no Colo do Útero e repasses do Ministério da Saúde para compra de Equipamentos Clínicos) e Assistência Social (Convênio, Apoio à Criança).
Desse superávit fazem parte ainda as provisões de recursos destinados à amortização de restos a pagar de exercício anteriores e para pagamento do 13.º salário dos funcionários públicos municipais. Segundo Antonio Dias de Jesus todos os meses está sendo reservado 1/12 da folha de pagamento para garantir o pagamento em dia do 13.º salário dos funcionários e, assim, evitar problemas, como atrasos nos pagamentos e utilização de recursos destinados a outros fins para cobrir essa despesa certa no final do ano.
