O Fórum estadual de Bauru enfrenta dificuldades estruturais consideradas graves, por problemas de manutenção, que podem ser vistos por todos os lados. Além disso, afirma Jaime Ferreira Menino, juiz diretor do Fórum, o prédio já não comporta a estrutura do Judiciário Estadual em Bauru, há muito tempo, tanto que existem nove varas (cinco cíveis, três criminais e uma da infância e juventude) que não podem ser instaladas por falta de espaço.
Menino disse que, se houvesse um prédio disponível, essas varas teriam a possibilidade de ser instaladas. Isso porque, além do local, há falta de servidores, oficiais de justiças, promotores, juizes, etc., para administrar os serviços. São, pelo menos, 20 pessoas para cada uma das varas. Faz dois anos que o Tribunal não contrata funcionários, afirmou.
Para Menino o Judiciário está engessado e pode sofrer complicações, já que continua perdendo funcionários e a quantidade de serviço vêem aumentando.
Na parte física do Fórum, a precariedade é aparente. Um exemplo é a sala do Tribunal do Júri. No fundo há um vazamento em um cano dágua que está provocando apodrecimento do chão de madeira. As cadeiras estão quebradas e a parte superior do auditório foi transformada em depósito de máquinas caça-níqueis apreendidas pela Polícia.
Na setor de Psicologia, um banheiro foi adaptado para servir de local de trabalho. Assim, depois do vaso sanitário ter sido retirado, um computador tem uma perigosa convivência com uma pia-lavatório e com uma válvula de descarga.
Além disso, os servidores têm sido responsáveis por grande parte da manutenção do prédio, custeando reformas (já que o Poder Judiciário não teria dinheiro) ou pedindo ajuda de empresas para fazê-lo.
Outro fator é a questão dos equipamentos. Dos 232 computadores existente no prédio, 97 (41,81%) são pertencente aos funcionários, que levaram de suas casas para agilizar o serviço; 109 (46,98%) foram obtidos por meio de doações de empresas; e somente 26 (11,21%) foram entregues pelo Tribunal, segundo o escrevente Peter Charles Gavaldão.
Ontem, os trabalhadores levaram parte dos equipamentos que não eram do Tribunal para um corredor, como protesto contra a situação que vivem. Teve cartório que ficou somente com as máquinas de escrever. Segundo o escrevente Luiz Renato Somaglia Albino, assim seria impossível dar entrada nos cerca de 180 novos processos que chegam diariamente no Fórum de Bauru.
Além disso, não há mais espaço no prédio e os servidores são obrigados a se amontoar nas sala para dar conta do serviço. Há caso em que 10 trabalhadores dividem um espaço de pouco mais de 20 metros quadrados. Tem cartório que colocou guichê de atendimento voltado para o corredor, pela falta de espaço interno para receber as pessoas leigas e advogados que necessitam.
Caótica
Menino admite a precariedade do prédio do Fórum, principalmente da sala do Tribunal do Júri, que está nos planos de uma reforma, até o final deste ano. Porém, vai mais longe, chega a chamar a situação vivida pelo Poder Judiciário Estadual de caótica. Se o funcionário não tivesse trazido, comprado o computador para trabalhar, estaria trabalhando com máquinas de escrever, lamentou.
Menino lembra que o prédio tem 30 anos e nunca passou por uma reforma completa. Ele diz que o fato do Tribunal de Justiça ter cortado, neste ano, 40% da verba que era recebida pelo Fórum de Bauru, em razão de contenção econômica, influencia nas dificuldades de manutenção do prédio.
Além disso, muitas vezes, chega a faltar suprimentos, como cartuchos para impressora e outros materiais. Para o diretor do Fórum, os banheiros transformados em salas de trabalho e cozinhas são resultado da adaptação às necessidades, a ocupação de espaços ociosos.
Quanto ao depósito de caça-níqueis, Menino diz que é o único lugar disponível para o armazenamento, até que a ação seja julgada, em última instância, se for o caso.
