Nos últimos meses do ano a questão do IPTU costuma ganhar as manchetes dos jornais. Em São Paulo, a Prefeitura do PT apresentou um projeto elevando a arrecadação desse imposto. O PT, usando o rótulo de justiça social, quer elevar ainda mais a insuportável carga tributária brasileira. Em 2001, na cidade de São Paulo, 2 milhões de contribuintes do IPTU devem gerar uma receita de R$ 1,3 bilhão. Para o próximo ano, de acordo com o projeto apresentado, 980 mil contribuintes deverão gerar uma arrecadação com IPTU da ordem de R$ 1,9 bilhão. Ou seja, uma arrecadação 46% maior deverá ser imposta a uma base 51% menor, sendo que essa concentração da carga do IPTU deverá atingir de modo mais pesado a indústria e o comércio, que terão que arcar com 75% dos R$ 536 milhões a mais que a prefeitura paulistana pretende arrecadar com o tributo.
Com isso, a administração petista na Capital estará dando uma grande contribuição para o aumento do desemprego e dos preços e para a fuga de empresas para outras cidades. A carga tributária brasileira beira os 35%. Isto tem contribuído significativamente para limitar a geração de empregos no país. As cidades que caminharem no sentido de aumentar o IPTU podem jogar mais lenha na fogueira do desemprego. A maior pressão desse item nos custos de produção poderá levar a cortes de pessoal. A indústria e o comércio atuam hoje num ambiente recessivo que deve se intensificar nos próximos meses. As empresas estão operando no limite, tanto de preços como de impostos. A elevação da carga do IPTU para as empresas irá pressionar ainda mais os custos de produção. Isto certamente será transferido para os preços finais dos produtos.
Os orçamentos municipais, atualmente em discussão em todo o País, precisam estar afinados com a atual situação econômica recessiva. O mundo inteiro discute a diminuição dos impostos como forma de enfrentar a crise econômica vivida pela maioria dos países. Caminhar no sentido inverso é uma insensatez em um país com alto grau de dependência externa como o Brasil e que registra uma série de problemas internos que precisam ser equacionados para que a economia volte a crescer. As administrações municipais não podem deixar se levar pelo comodismo de se elevar impostos em um momento crítico para o País.
O IPTU do PT na Capital não passa de demagogia. Por trás do rótulo de justiça social do projeto há apenas a intenção de se assaltar o bolso dos contribuintes. Em última instância, os maiores prejudicados com a elevação da carga tributária serão justamente aqueles que os defensores da proposta do IPTU paulistano dizem querer proteger. Portanto, mais IPTU representa também mais desemprego e aumento de preços.
(*) Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, 56, é doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e professor-titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas
