Nem sempre tem sido bem compreendida a iniciativa do ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, no sentido de dar maior flexibilidade às relações trabalhistas, estimulando as negociações diretas entre patrões e empregados. Muitas pessoas temem que isso venha a enfraquecer as reivindicações dos trabalhadores diante dos empresários e que estes possam se valer da maior flexibilidade para explorar o seu funcionário e aumentar os lucros das empresas. Essa interpretação, que tem sido muito divulgada nos meios sindicais, não parece estar levando em conta a realidade que vivemos e os resultados positivos verificados em inúmeros países que deixam em aberto múltiplas opções no relacionamento capital/trabalho.
Nós já avançamos um pouco nesse capítulo da flexibilização e estou convencido que o projeto do ministro Dornelles vai nos permitir avançar muito mais no sentido de facilitar a vida dos trabalhadores e das empresas. Neste momento é importante enfrentar essa questão, pois todos sabemos que estamos caminhando mais uma vez para uma forte redução no ritmo de crescimento econômico. No segundo semestre do ano passado, a atividade industrial estava crescendo e havia a sensação de que entraríamos numa fase de desenvolvimento sustentado, permitindo a recuperação dos níveis de emprego. Mas, pelas razões conhecidas (choque de oferta agrícola no início de 2001, fraco desempenho das exportações e as crise energética, principalmente) reverteram-se essas expectativas. O nível da atividade caiu e o desemprego voltou a crescer. A isso se somaram os reflexos do problema argentino e finalmente o reflexo da economia americana, agravado pelo impacto das ações terroristas em seu território.
Em face dessa realidade, precisamos encontrar meios de impedir o crescimento do desemprego, que é a pior tragédia que pode atingir os trabalhadores. Um desses meios é a flexibilização das relações trabalhistas, como está sendo proposta neste momento. É preciso eliminar as restrições que desestimulam trabalhadores e empresários a se reunirem e decidirem diretamente a forma mais rápida de salvar os empregos, mesmo que seja a custa de reduções na jornada de trabalho, da introdução de paradas semanais ou de acordos para a prática de horários mais flexíveis. O principal objetivo é o de garantir a manutenção dos empregos. Os trabalhadores sabem que o pior salário é o salário zero do desemprego. Havendo transigência de parte a parte, até mesmo a queda nas remunerações, em caráter provisório, é uma solução melhor do que simplesmente dispensar.
Algumas pessoas argumentaram que a elevação da multa para dificultar demissões garante os postos de trabalho. Mas quando as dificuldades aumentam e se generaliza a queda do nível da atividade, as empresas ficam sem alternativa. Uma vez dispensado o trabalhador, é muito difícil a volta ao emprego, pois a multa que dificulta a demissão é a mesma que retarda a admissão. É por isso que, independente da reação dos meios sindicais, é do interesse do trabalhador apoiar a flexibilização conforme está propondo o ministro Dornelles.
(*) Antonio Delfim Netto é deputado federal pelo PPB-SP, professor emérito da USPE-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br
