A Prefeitura estima que existam na cidade de Bauru pelo menos 500 templos religiosos em atividade. Desses, sabe-se que a esmagadora maioria não possui alvará de funcionamento, mas os números são totalmente imprecisos. Consultada, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) informou ter certeza sobre apenas uma igreja (Pentecostal Filho de Deus, na Vila Ipiranga) que está perfeitamente regularizada, além de estimar que 70% dos templos registrados já foram notificados a tomar providências acerca das adaptações exigidas por lei em relação às normas de segurança. É só. O Corpo de Bombeiros, responsável pela emissão de laudos que atestam as condições de segurança desses estabelecimentos, também não soube informar quantas igrejas já foram vistoriadas e nem estimar a demanda a ser atendida.
De acordo com o capitão Geraldo Aparecido Delmonte, chefe da Sessão de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros de Bauru, o órgão só atua depois que o estabelecimento, independente da atividade que realiza, é notificado pela Prefeitura. Nós vistoriamos, listamos as adequações necessárias e realizamos projetos de segurança, mas não o fazemos por iniciativa própria. Os estabelecimentos são comunicados da necessidade de se adaptar e nos procuram, mas não sabemos ao certo quantas estão regulares ou irregulares, disse o oficial.
Na maioria das vezes, os problemas mais comuns detectados referem-se à ausência de extintores de incêndio e iluminação de emergência, exigências que se aplicam aos templos com até 750 metros quadrados de área construída. Os Bombeiros também verificam as larguras das portas e as condições de acesso (escadas). A rigor, a norma pede que locais onde a previsão de público supera uma centena de pessoas tenham portas abrindo para fora e trava antipânico (aquela que se abre facilmente diante da menor pressão). Nas igrejas maiores, que são poucas (a católica Santa Rita de Cássia é uma delas), exige-se hidrantes nas paredes e sistema de alarme, enumerou Delmonte.
Apesar de as normas serem rigorosas, o comando do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo tem evitado ser mais realista que o rei, fazendo concessões que não constam na lei. O órgão, por exemplo, tem sido maleável em relação às portas. Por lei, praticamente todos (a maioria concentra público acima de 100 pessoas) os templos religiosos teriam que ter porta abrindo para a saída e com a dita trava antipânico. Ocorre que, em muitos casos, as portas são grandes o bastante para suportar uma evacuação de emergência, sem falar que a atividade religiosa normalmente se dá com elas abertas. Desde que o representante da igreja assuma o compromisso de manter as portas abertas, não há porque endurecer no cumprimento da lei. Esse tipo de concessão, porém, já não seria possível em se tratando de uma boate, que funciona em ambientes muito escuros e com as portas fechadas, considerou Delmonte.
