Os vereadores Pastor Luiz (PL) e Luiz Carlos Valle (PSB) usaram a tribuna da Câmara Municipal, ontem, para criticar as fiscalizações e notificações que a Secretaria de Planejamento (Seplan) está aplicando nos templos religiosos da cidade. Os dois parlamentares são pastores evangélicos.
Para o vereador do PL, está havendo discriminação na realização do serviço por parte da Seplan. O alvo principal das notificações é justamente a Igreja Universal do Reino de Deus. Eu acho que o pessoal da Prefeitura, inclusive o prefeito, deveria se preocupar mais em trazer benefícios para a cidade, tapar os buracos das ruas. Mas fica preocupado em notificar igrejas.
Pastor Luiz diz que as igrejas têm recuperado muitas vidas, algumas até a sair do sofrimento e do fundo do poço. As igrejas têm colaborado com o Município. O parlamentar fez duras críticas à Administração e chegou a usar forte expressão (impublicável) para mostrar sua insatisfação.
O assunto também foi abordado por Valle. O vereador do PSB diz que entende que qualquer prédio que tenha aglomeração de pessoas tem que funcionar de acordo com as normas técnicas. Ele lembrou que recentemente questionou a obrigatoriedade da expedição de alvarás de funcionamento para templos religiosos.
Mas nunca deixei de registrar que a nossa questão em relação a esse alvará seria no que diz respeito ao Poder Público dar autorização para a prática de culto religioso. Isso é inconstitucional. Valle ressalta que todo projeto de templo religioso tem que passar pelo crivo das normas técnicas. Senão o projeto não é aprovado pela Prefeitura. Mas se já foi construído, já está liberado, avalia.
Para o vereador, a Administração não tem que expedir alvará de funcionamento para igreja. Igreja não é bar, não é boteco e nem boate. Igreja é religião. Isso é coisa séria. A Constituição permite a prática de qualquer culto religioso.
O parlamentar lembra que no começo do ano solicitou à Prefeitura a relação das igrejas que tem alvará de funcionamento. Por incrível que pareça, só uma igrejinha tinha. E que por sinal não tem janela. Nenhuma Igreja Católica em Bauru tem alvará, nenhum templo protestante também. Terreiro de macumba, que eu sei, nunca nenhum fiscal passou perto porque tem medo do feiticeiro lançar alguma praga. É uma verdadeira palhaçada isso, disparou.
