Uma parceria entre a Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade Paulista (Unip) e a Polícia Militar vai levar orientação jurídica gratuita aos moradores do Núcleo Mary Dota e região. Hoje e amanhã, das 8 às 13 horas, e nos dias 27 e 28, alunos dos 4.º e 5.º ano do curso de Direito da Unip, supervisionados por advogados da OAB, vão atender a população na Base Móvel da Polícia Militar, que estará estacionada na quadra 13 da avenida Marcos de Paula Raphael.
O objetivo da parceria que viabilizou a orientação jurídica gratuita é dar oportunidade à população mais carente para que esclareça dúvidas no âmbito trabalhista, civil e até penal. Na Base Móvel, a população poderá, por exemplo, consultar os estudantes de Direito e advogados da OAB sobre direitos e deveres trabalhistas, direito a pensão alimentícia e pendências de vizinhança, por exemplo.
Dependendo da dúvida ou problema apresentando pelo consulente, se houver necessidade da ingresso na Justiça, ele será encaminhado ao órgão competente para atendê-lo e propor ação. A orientação jurídica, além de ser um ação de cidadania, deve ajudar na redução de chamadas recebidas pela Polícia Militar para esclarecimentos que não são da competência da coorporação, de acordo com o tenente Alessandro Rosseto, comandante da Base Leste. A orientação jurídica gratuita, a princípio, é um projeto piloto, mas pode ser estendida a outros bairros da cidade.