Waldemar Bauab e duas empresas estão sendo acusados de causar prejuízos aos cofres municipais entre 94 e 96.
Jaú - O Ministério Público (MP) está propondo duas ações civis públicas contra o ex-prefeito de Jaú, Waldemar Bauab (PSDB). Em ambas, ele é acusado de ter causado prejuízo ao patrimônio público entre 1994 e 1996, juntamente com outras duas empresas: uma com sede em Jaú e outra em Agudos. Nessa época, Bauab era prefeito da cidade.
Nas ações, o promotor Celso Élio Vannuzini pede à Justiça que os réus sejam condenados a devolver aos cofres municipais pouco mais de R$ 18 mil. Além disso, o promotor pede a suspensão dos direitos políticos dos acusados por um prazo de cinco a oito anos e a proibição de assinar contrato com o Poder Público por cinco anos. Além do ex-prefeito, os demais acusados são as empresas L.C. da Costa, de Jaú, e A.V. Prestação de Serviços Gerais, de Agudos.
De acordo com a ação proposta, o promotor Vannuzini acredita que os réus cometeram atos de improbidade administrativa ao aditarem, de forma supostamente irregular, contratos para fornecimento de equipamentos de som em eventos municipais e plantio e fornecimento de grama.
O contrato com a empresa L.C. da Costa foi assinado, segundo a ação, em 15 de junho de 1994, para fornecimento de equipamentos de som. Entretanto, no ano seguinte Bauab teria firmado um termo de aditamento aumentando em 25% o valor estabelecido anteriormente por licitação. O prejuízo do município, com essa alteração, teria sido de R$ 8.649,81, conforme registra o promotor na ação. Em sua defesa, o prefeito alegou que o aditamento foi feito para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Com a empresa A.V. Prestação de Serviços Gerais, o aditamento também foi de 25%, mas o valor pago a mais pelo município teria ficado em R$ 10 mil. Segundo a ação, o contrato foi assinado em 15 de julho de 1996 e tinha como objeto o fornecimento de 60 mil metros quadrados de grama do tipo batatais, que teriam sido plantadas na avenida João Franceschi. Nos dois casos, os aditamentos também foram reprovados pelo Tribunal de Contas do Estado.
Tranqüilos
Procurado pela reportagem, o proprietário da empresa L.C. da Costa, Luís Carlos da Costa, não foi encontrado, mas sua mulher, Silvana, disse que o advogado da empresa está cuidando do caso e que todos estão tranqüilos.
O proprietário da empresa A.V. Prestação de Serviços Gerais, Alcides Valêncio, também foi procurado pela reportagem, mas o telefone da empresa mudou. De acordo com informações da Telefonica, não há registro de linha telefônica no nome da empresa nem de seu proprietário.
O ex-prefeito Waldemar Bauab, por sua vez, disse que não está bem a par da denúncia do promotor Vannuzini. Segundo ele, parece que o problema todo foi criado depois que ele fez um aditamento para comprar uns metros de grama para poder inaugurar a avenida na época prevista, em 1996.
