A Secretaria Municipal da Saúde está alertando a população bauruense que o cadastramento do cartão SUS (Sistema Único de Saúde) que está sendo promovido na cidade é gratuito. A Secretaria recebeu algumas denúncias de que oportunistas teriam atuado na região do Jardim Godoy cobrando uma taxa de R$ 5,00 pelo cadastramento, além de ficar com a documentação da pessoa. Caso isso ocorra, o munícipe deve acionar a polícia.
Como é de conhecimento, a Secretaria da Saúde deu início, no dia 12 de setembro, ao Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde, o Cartão SUS, um programa do Ministério da Saúde que visa a unificação dos usuários do sistema de saúde em um banco de dados municipal.
O cartão, uma vez implantado, explica a SMS, vai possibilitar o desenvolvimento de ações, estratégias, ações de Vigilância Epidemiológica, fortalecimento de sistemas de referência, controle e avaliação, em todos os níveis do sistema facilitando o processo de assistência individual e coletiva ao usuário.
Com o objetivo de cadastrar 60% do município, aproximadamente 189.501 habitantes, em doze meses, esta primeira etapa está utilizando os recursos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), implantado no Jardim Godoy e adjacências, e Parque Jaraguá e adjacências, além de alguns agentes controladores de doenças cedidos pelo Departamento de Saúde Coletiva (DSC), que atenderão a Vila Independência e adjacências.
O usuário vai receber a visita mensal do agente, devidamente identificado, que solicitará alguns documentos para o preenchimento do cadastro. A Secretaria de Saúde orienta para que os usuários visitados tenham em mãos não só os documentos pessoais, mas também dos familiares que residam na casa e que por ventura estejam trabalhando ou estudando no ato da visita (os documentos solicitados são: RG, CIC/CPF, certidão de nascimento/casamento, título de eleitor, carteira profissional e o número do PIS/PASEP). No entanto, a Secretaria de Saúde reafirma que os documentos são utilizados somente para cadastro, sem motivo para retirada das residências.
Por orientação do próprio Ministério da Saúde, todos os usuários devem ser cadastrados. A Secretaria pede a colaboração da população no sentido de facilitar o trabalho dos agentes de saúde, que estão devidamente identificados com uniformes e crachás. No entanto, nenhuma taxa deve ser cobrada da população e nem mesmo documentos devem ser recolhidos.
