Na opinião do juiz Ubirajara Maintinguer, o processo é inevitável por causa da grande falta de estrutura nos lares
A morte de um garoto de 16 anos após uma briga de grupos de jovens rivais, na semana retrasada em Bauru, chocou a cidade e trouxe à tona um assunto sobre o qual pouco se comenta no dia-a-dia: a violência entre os adolescentes. O fenômeno, que não é recente, na opinião do juiz da Vara de Infância e Adolescência de Bauru, Ubirajara Maintinguer, pode estar se manifestando com mais intensidade na atualidade devido a diversas mudanças pelas quais passa a sociedade brasileira. Mais grave de todas seria a desestruturação do núcleo familiar. Na entrevista a seguir, Maintinguer fala sobre as infrações cometidas por adolescentes e como, num futuro próximo, a rede escolar deverá evoluir para formar o jovem não só intelectualmente, como moralmente.
Jornal da Cidade - A violência na adolescência não é um fenômeno recente. Existem livros da Idade Média que falam sobre isso. Como o senhor a enxerga na atualidade? Hoje a violência entre os jovens é maior do que em qualquer outra época?Ubirajara Maintinguer - O que eu penso é que a violência é decorrência de uma combinação de fatores e tem características atuais que não permitem que ela seja comparada com a violência de outras épocas. Hoje a violência que se verifica entre os jovens é decorrente da falta de estrutura familiar, da revolução sexual e da ausência de noção de limites de liberdade, associada também à divulgação maciça de cenas de violência pela televisão, pela imprensa, que os jovens tendem a reproduzir.
JC - Os jovens, na sua opinião, são muito influenciados por filmes, desenhos e jogos?Maintinguer - São, mas não é só isso. O casamento no decorrer dos anos vem sofrendo alterações, desde Roma para cá. Ele foi escolhido pela Igreja Católica como instituto da Igreja, significando a aliança entre o homem e a mulher para o aperfeiçoamento dos sentimentos e para que eles pudessem gerar os filhos. Aí o casamento seguiu e tomou forma consensual, como é até hoje. Daí surgiu o divórcio, a separação (que não era admitida pela Igreja), hoje nós temos o concubinato e estamos às voltas com a parceria civil. Isso tudo faz com que haja uma desagregação familiar e o adolescente cresça num ambiente fora dos padrões normais de autoridade paterna e materna. O segundo fator é que a liberdade sexual trouxe os relacionamentos eventuais e esse tipo de relacionamento gerou muitos filhos sem pai nem mãe e sem os modelos de amor paterno e materno. Depois, nós temos um sistema de liberdades individuais e, como o nível cultural do nosso povo é muito baixo, eles não têm noção do que podem fazer e do que não podem fazer. Eu visito os adolescentes nas escolas e percebo que eles têm noções destorcidas do que é liberdade, do que se pode e do que não se pode fazer. Isso ele traz de casa, que não dá esse conhecimento para ele; e da escola, que também não dá esse conhecimento para ele. Então ele acaba tendo essa impressão no seio de uma sociedade pouco instruída. Então, somada à estrutura familiar, mais a revolução sexual, mais essa falta de noção da liberdade e mais a reprodução da violência dos dias atuais, que tende a se repetir na sociedade, surgem esses fenômenos.
JC - Fenômenos como esse que aconteceu recentemente e que resultou na morte de um adolescente?Maintinguer - Essa cena de violência que aconteceu não é comum, foi um fato circunstancial, ocasional. Não existem brigas entre grupos opositores rivais, entre gangues em Bauru.
JC - O que falta na família hoje é hierarquia? Maintinguer - Faltam modelos, modelo paterno e materno em primeiro lugar. Depois, educação propriamente dita, num lar estruturado socialmente, economicamente, psicologicamente e intelectualmente. É o que falta. Isso e esses limites que os pais não sabem ensinar em casa.
JC - Todos esses fatores são mais característicos nas classes sociais menos favorecidas? São jovens dessas classes que causam mais problemas?Maintinguer - Não necessariamente. Os casos que chegam até nós são, na maioria, de classes de renda baixa porque existe um maior número. Então é natural de, estatisticamente, elas comparecerem com mais freqüência nos registros policiais e da área da infância. Depois, a família que tem renda pode buscar auxílio fora da família, com a contratação de um psicólogo, a assessoria de uma assistente social... Já a família de renda baixa não tem como fazer isso. Algumas até podem se valer da rede pública, mas nem todas.
JC - Então não é possível afirmar que é um fenômeno próprio da classe baixa?Maintinguer - Não. A desestrutura familiar está presente em todas as camadas sociais e a evolução social atingiu todo mundo, assim como o excesso de liberdade.
JC - O senhor continua fazendo as visitas às escolas?Maintinguer - Sim. Eu falo de direitos e analiso o comportamento deles (alunos) pelas perguntas que são feitas por eles. Geralmente são casos de agressão por parte da mãe ou do pai, ausência da figura materna ou paterna, pais que não pagam pensão alimentícia, pais desaparecidos... As perguntas giram sempre em torno disso: agressão, falta de estrutura e de participação.
JC - Observando as crianças na escola é possível prever que mais tarde uma delas pode causar problemas?Maintinguer - É possível fazer um prognóstico, mas ele nem sempre se confirma. Existem sempre muitos fatores que podem fazer com que a pessoa saia dessa rota. Por exemplo: ele arruma um emprego; deixa de lado as companhias que o influenciavam; o pai que bebia e agora procurou ajuda; não existe a figura da mãe, mas a avó assume esse lugar... Enfim, é possível fazer um prognóstico, mas ele nem sempre ele se confirma. Da mesma maneira que olhando um menino equilibrado e que tira boas notas é possível prever sem que isso se confirme mais tarde, pois ele pode se desviar no caminho.
JC - Como o senhor vê o papel da escola na vida de um jovem que vem de uma família desestruturada, que não tem um pai em casa para dizer pode isso, não pode isso? Se ele não respeita ninguém em casa, como vai respeitar uma professora?Maintinguer - É, geralmente, não respeita. A escola deve completar a educação que é dada em casa. Ela não pode substituí-la até porque ela nem tem estrutura para isso. Ela deve completar, mas diante da multiplicidade de situações que escola está enfrentando, ela está se organizando dentro de uma estrutura multidisciplinar. Então vamos chegar em uma época na qual a escola vai contar com assistentes sociais, psicólogas, médicos, dentistas, para fazer o atendimento integral da criança ali, já como uma forma de substituição da família. Não deveria ser assim. Na minha opinião a escola só deveria reforçar a educação que se tem em casa, mas, infelizmente, é tamanha a desestrutura, que a escola vai assumir esse papel. Ela vai sentir necessidade de assumir esse papel para poder educar. Ela vai ter que primeiro dar uma estrutura social, psicológica, médica e odontológica para o aluno e, depois, quando ele estiver em condições, passar a informação científica, para a formação intelectual. Ela vai perceber que, sem essa estrutura básica, ela não consegue ensinar, pois o aproveitamento é muito pequeno. Nós caminhamos para isso, principalmente nas classes mais humildes.
JC - Essa desestrutura da família é parte de um processo de mudança que envolve toda a sociedade. O senhor enxerga uma solução para esse problema?Maintinguer - Não. Eu penso que nós temos que investir mesmo na escola. Hoje ela faz a formação intelectual, científica do jovem, mas vai chegar a época em que ela vai fazer a formação moral, porque vamos chegar num nível de desestrutura social que vai exigir que o Estado atue. E a rede em nível municipal que existe é a rede escolar. Temos que investir na escola para que ela consiga preparar mais adequadamente as pessoas para que essa desestrutura se conserte com o tempo e não gere mais desestrutura, como ocorre hoje.
JC - A religião faz falta na vida dos adolescentes hoje?Maintinguer - Por causa da desestrutura familiar, as crianças não são iniciadas na religião em casa e não se sentem estimuladas. A religião é fundamental porque ela reforça aqueles vínculos morais que fazem com que a pessoa tenha um comportamento social adequado. Eu acho muito interessante que essa novela O Clone esteja mostrando duas realidades tão distintas, do muçulmano e do ocidental, como a religião condiciona a vida da pessoa. A cultura ocidental, como diz um personagem da novela, não prepara a pessoa, nem a predispõe a enfrentar sacrifícios. Porque viver a dois para aperfeiçoar o sentimento é difícil e a vida, o convívio diário com os filhos, o aprendizado é difícil. E dentro dessa vida de liberalidade que vivemos, de ausência de limites, ninguém quer fazer sacrifícios. Se o casamento está difícil, eles se separam, cada um vai procurar outra pessoa. Só que os filhos ficam para trás, sem a figura materna e paterna e assim essa desestrutura vai se multiplicando na sociedade.
JC - Qual a influência das drogas na violência entre os adolescentes?Maintinguer - Na área infracional, ou seja, na área que trata de menores em conflito com a lei e na área protetiva, no caso do menor em situação irregular, abandonado, a droga é o caminho necessário dos dois. A desestrutura familiar e a miséria são caminhos extremamente férteis para a disseminação das drogas. Depois que a pessoa entra nesse mundo ela tem que manter o vício e, para isso, pratica pequenos atos infracionais, geralmente furtos. Chega uma época em que ela não consegue manter o vício com aquilo e começa praticar crimes mais graves ou a ficar devendo para o traficante o que pode levá-la a trabalhar para o traficante, roubando ou matando para pagar a dívida. Por outro lado, na parte protetiva, a ausência de medidas preventivas, de educação sobre não usar drogas, é muito grande. Então, a ausência de medidas preventivas, de programas terapêuticos que visam recuperar as crianças que se envolveram com drogas também faz com que o problema se multiplique. Há também a ineficácia do equipamento policial para reprimir o porte e o tráfico de drogas. Hoje, dificilmente temos aqui um adolescente que praticou atos infracionais sem estar envolvido com drogas.
JC - Existe uma lei que proíbe a entrada de adolescentes em certos estabelecimentos desacompanhados...Maintinguer - O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que compete à autoridade judiciária regular através de portaria ou conceder, mediante alvará, autorização para crianças e adolescentes freqüentarem estabelecimentos que explorem diversões públicas. Aqui em Bauru nós temos uma portaria que regula o ingresso desses jovens e o que traz mais problemas é a freqüência a danceterias. Hoje a freqüência é regulada mediante alvará e nenhum estabelecimento tem autorização para receber adolescentes desacompanhados. Todos podem receber crianças e adolescentes, desde que eles estejam acompanhados pelos pais ou por maiores de 21 anos com a devida autorização dos pais assinada e com a firma reconhecida. Isso fez com que diminuísse a freqüência de crianças e adolescentes nas danceterias. Hoje já surgem espaços alternativos. Existem duas ou três danceterias mirins, que atendem crianças na faixa dos 12 aos 17 anos, nas quais não há venda de bebidas alcoólicas e também dentro de um horário específico, das 8 horas à meia-noite nas sextas-feiras ou nas tardes de sábados e domingos.
