Na avaliação do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, a Rio 92 deu um grande start no setor conceitual da questão ambietal. Foi importante, alertou, trouxe para o mundo esse problema, levou ao topo das preocupações. Agora, está na hora da gente começar a botar o pé no chão e ver realmente entre aquilo que era utopia e ver agora aquilo que é possível. Eu acho que agora nós, na Rio+10, temos que nos debruçar sobre o possível e não o ideal, opinou.
Segundo ele, o Brasil ainda não tem uma posição fechada para a Rio+10, mas a questão dos incentivos econômicos e a revisão na cooperação internacional são temas imprescindíveis na cúpula. Rever o tratamento Norte-Sul que é dado aos países, a inclusão social - porque não se pode separar a pobreza disso - e alguns temas específicos, como um mecanismo de desenvolvimento limpo, são temas que vamos levar.
Sarney Filho acredita que, mesmo com todas as dificuldades, o Brasil tem avançado na implantação de uma política séria de meio ambiente, com o apoio, inclusive, da Justiça.
O Ministério Público hoje é um parceiro muito importante do meio ambiente. Os instrumentos dos termos de ajuste de conduta têm sido usado largamente a favor do meio ambiente. Portanto, eu acho que nós avançamos muito. É importante se lembrar que quando eu assumi o ministério, há dois anos e dez meses, a maior multa ambiental que tinha era de R$ 4.900,00. Hoje ela pode chegar até a R$ 50 milhões e pode ser cumulativa, destacou.
Ele citou o exemplo da Petrobras. Nós temos a Petrobras, que foi multada em R$ 60 milhões e R$ 62 milhões. Já pagou R$ 50 milhões. O resto está na Justiça. Casos de pessoas que foram presas, prefeitos presos. Eu diria que hoje a legislação ambiental é muito mais rigorosa, o monitoramento por satélite está muito melhor, principalmente no que diz respeito a queimadas.
Georeferenciamento
O ministro contou que o Estado de Mato Grosso foi o escolhido para um programa piloto de georeferenciamento. Esse novo programa que nós fizemos no Mato Grosso, que é um programa que georeferencia as propriedades agrícolas, tem dado resultados e já foi disponibilizado para outros Estados, que estão se ajustando.
Para Sarney Filho, não vai ser por leis e nem por monitoramento, e nem por fiscalização, que o País vai resolver os problemas que afetam o meio ambiente. Nós podemos diminuir o ritmo da agressão. Isso só vai ser resolvido através de medidas estruturantes, conseguindo modificar o modelo de desenvolvimento, incorporando a sustentabilidade. Hoje nós já sabemos onde estão as zonas de pressão e estamos criando florestas nacionais nessas zonas.
Através dessas florestas serão fornecidas matéria-prima para as madeireiras para que elas possam se incorporar a um novo modelo de desenvolvimento.
Cupins de florestas
Hoje elas são verdadeiros cupins das florestas. Se você for em Sinop (MT) você vai ver madeireiros que há 20 anos estavam em Açailândia (MA). Esse pessoal se especializou na área. É uma cultura nossa, pois o Brasil é Brasil por causa do pau-brasil. Nosso modelo é extensivo, de ocupação de fronteira agrícola. Isso tem que mudar e está mudando, disse Sarney Filho.
