Especialistas afirmam que indexadores das novas linhas de financiamentos habitacionais não são adequados aos trabalhadores.
Desde ontem, a Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou novas linhas de financiamento imobiliário destinadas à aquisição, construção, reforma ou ampliação de imóveis comerciais, além de reforma ou ampliação de imóveis residenciais. A questão é que os novos financiamentos chegam com juros considerados altos pelo delegado do Conselho Regional de Economia (Corecon), Reinaldo César Cafeo, e pelo diretor da Associação dos Administradores e Corretores de Imóveis (Aciba), José Martinho Teixeira da Silva.
Financiamentos para compra de imóveis residenciais continuam fechados. Wanglei Rodrigues Taú, gerente de mercado do Escritório de Negócios (EN) da Caixa, em Bauru, explica que os recursos a serem utilizados nessas linhas foram captados por meio da comercialização de Letras Hipotecárias (LH) Longas e a Caixa dispõe de R$ 700 milhões para estes empréstimos.
Os financiamento poderão ser requeridos até um teto de R$ 180 mil, dependendo do valor da avaliação. Em cada faixa há um percentual da avaliação que pode ser emprestado. Para compra de imóveis comerciais, com taxa de juros de 15% ao ano, indexação do saldo devedor pelo IGPM e prazo de 60 meses para pagamento, o interessado poderá emprestar até 60% do valor de avaliação.
No Construcard, linha de financiamento voltada para a compra de material de construção e para a reforma ou ampliação de imóveis, de acordo com a Caixa, a taxa de juros foi reduzida de 1,9% ao mês para 1,18% ao mês, e o prazo foi ampliado de até 24 meses para até 36 meses. Além disso, foi criada a modalidade comercial. Neste caso, pode-se pedir até 100% do valor, desde que não ultrapasse R$ 180 mil. Anualizando as taxas, no segmento residencial, os juros são de 14,1% ao ano e a correção do saldo devedor é pelo INPC. Na comercial, a taxa anual é de 15% e o saldo devedor tem reajuste pelo IGPM.
Para reforma ou ampliação residencial, é possível obter 50% do valor do orçamento, desde que respeitado o teto de R$ 180 mil, e pagar em até 96 meses. A taxa de juros é de 12% ao ano e o indexador do saldo devedor é o IGPM.
No ConstruGiro Antecipação, financiamento específico para construtoras, a taxa de juros fica em 15% ao ano e o reajuste do saldo devedor é pela IGPM.
Para a Caixa, as condições do empréstimo são compatíveis com a captação desses recursos e, por isso, são aplicados índices de preços como indexador - IGPM e INPC.
De acordo com a assessoria de comunicação da instituição financeira, as novas linhas fazem parte dos primeiros resultados de um estudo da Caixa em conjunto com técnicos do Banco Mundial para rever todos os programas habitacionais executados pela instituição brasileira.
Abusivos
Para Reinaldo Cafeo, considerando que os juros para a classe média era de 12% ao ano e agora foram para 14,1% ao ano, podemos considerar juros abusivos.
Ele critica a mudança do indexador, que era a TR, e diz que a utilização do IGPM é inadequada, principalmente quando se trata de linhas de créditos para trabalhadores assalariados, no caso de reforma ou ampliação. Utilizar o IGP é carregar um índice de preços que em nada reflete a evolução salarial do trabalhador, enfatiza.
O economista lembra que o IGP carrega 60% do Índice de Preços ao Atacado (IPA), que catpa primeiro os aumentos entre empresas. Ele exemplifica: um aumento de matéria-prima pode ser repassado do produtor 1 para o produtor 2. Considerando que o produtor 1 faz parte de um mercado concentrado, este consegue impor seus preços. Já o produtor 2 poderá fazer parte de um mercado mais competitivo e, assim, não conseguirá impor seus preços via concorrência. Neste caso, aumento ao consumidor seria menor.
Assim, ensina Cafeo, os 60% de peso do IPA no IGP eleva (em momentos de incertezas, câmbio elevado, etc.) o índice. Essa situação gera uma distorção. Por exemplo, se inflação oficial (IPCA) fica na casa de 6% ao ano, o IGPM atinge 11,5% ao ano. Novamente a classe média paga o preço pelo descontrole financeiro do Estado, reclama.
José Martinho Teixeira da Silva, diretor da Aciba, disse que as novas linhas de crédito da Caixa não são favoráveis aos compradores. De acordo com ele, os juros anuais mais o IGPM tornam os financiamentos proibitivos.
Anteriormente, os reajustes eram pela TR, que é menor que o IGPM, mas mesmo assim muita polêmica já se criou em relação a esse índice de reajuste.
Na opinião do diretor da Aciba, os trabalhadores que obtiverem financiamentos nessas modalidades dificilmente vão conseguir quitar os empréstimos. No comercial, dependendo do faturamento do empresário, é possível que tudo corra bem. Ou o governo revê essa situação, para que as pessoas tenham condições de comprar ou, então, não vai ser possível, afirma.
