Assim como boa parte das empresas privadas e vários órgãos públicos de setores diversos, as unidades prisionais do Estado de São Paulo também estão instalado suas Comissões Interna de Prevenção a Acidentes (Cipa). Ontem, foi empossada a Cipa da Penitenciária II de Bauru e na semana passada, a Cipa do Instituto Penal Agrícola (IPA).
Apesar de não registrar muitos acidentes de trabalho, o número de afastamento por ordem médica no sistema prisional é alto. A principal causa dos afastamentos são doenças relacionadas à saúde mental, como estresse, em função do clima de trabalho das penitenciárias e presídios que, pelo tipo de atividade, tende a ser tenso.
Pesquisa feita pela Secretaria da Administração Penitenciária em 1998 mostrou que 10% dos seus funcionários pedem afastamento por pelo menos uma vez ao ano. A segunda causa de afastamentos é o alcoolismo, que em muitos casos também seria decorrente de pertubações psicológicas vividas pelos funcionários durante o trabalho.
Das 65 penitenciárias e presídios sob a responsabilidade da Secretaria das Administrações Prisionais do Estado de São Paulo, aproximadamente 30 já têm Cipas, segundo Arlindo da Silva Lourenço, diretor técnico de serviço da Escola da Administração Penitenciária. Ele veio a Bauru para ajudar na instalação da Cipa no IPA e na Penitenciária II.
Hoje, os cipeiros recém-eleitos na PII e mo IPA iniciam um curso de formação de dois dias e meio, que será ministrado pelo técnico de segurança do trabalho Roberto Januário. Ele é funcionário da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert)e foi convidado pela Secretaria das Administrações Penitenciárias para ministrar cursos sobre a função e o funcionamento da Cipa.
De acordo com Lourenço, mesmo que não fique doente e acabe precisando afastar-se do trabalho, por conta da situação de estresse, pressão e tensão, o rendimento de boa parte dos funcionários cai com o passar dos anos. Por isso, ele acha que a Cipa, que tem a função de atuar na prevenção de acidentes e doenças e tentar eliminar, amenizar ou atenuar as causas geradoras depois do problema instalado, é muito importante.
A Cipa é formada por 16 membros, sendo oito funcionários escolhidos através do voto e oito indicados pela Secretaria de Segurança Pública para mandato de um ano. Apesar de não ter verba específica, Januário e Lourenço acreditam que a Cipa tem condições de resolver boa parte dos problemas que levam a acidentes ou doenças encontrados nas unidades prisionais.
Para eles, muitos casos dependem apenas de conscientização por parte dos funcionários e pode serem resolvidos a custo zero. Januário citou que a Cipa pode, por exemplo, buscar parcerias com universidades para atuar na área detectada como causadora de acidentes ou doenças na unidade. Ele contou que há penitenciária quem, através da Cipa, está oferecendo aulas de tai-chi-chuam a seus funcionários para combater o estresse.
