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RFFSA autuada por passivo ambiental

Gilmar Dias
| Tempo de leitura: 3 min

Deputado estadual Carlos Braga (PTB) denuncia abandono de Usina de Tratamento de Dormentes em Triagem Paulista

O escritório de Bauru da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) autuou a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) pela manutenção de passivos ambientais na antiga Usina de Tratamento de Dormentes (UTD), localizada em Triagem Paulista. A Cetesb ainda não divulgou o valor da multa.

A denúncia foi feita em setembro passado pelo deputado estadual Carlos Braga (PTB), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes da Assembléia Legislativa. Segundo ele, a unidade operou durante 20 anos no tratamento de dormentes para ferrovia. O processo utiliza-se do produto químico creosoto, considerado cancerígeno e causador de problemas respiratórios, como irritação das mucosas, dores de cabeça, desorientação e fraqueza, podendo levar à morte.

A UTD de Triagem Paulista foi desativada em 1996, portanto há cinco anos. Mas uma grande quantidade do produto químico creosoto permaneceu nos tanques da unidade, abandonada pela ex-Fepasa e depois pela RFFSA.

Em visita ao local, Braga constatou a presença de dezenas de sacos de terra, possivelmente contendo camadas superficiais contaminadas com creosoto. O parlamentar, no ofício encaminhado à Cetesb, demonstrou sua preocupação com a situação, já que a 300 metros do local corre o rio Bauru. A 100 metros, localiza-se o terminal de transbordo de grãos.

A um quilômetro está a Estação experimental de Bauru, mais conhecido como Horto Florestal do Estado. Em resposta assinada pelo presidente da companhia, Dráusio Barreto, datado do último dia 29, Braga foi informado de que o local já havia sido vistoriado por técnicos em junho do ano passado.

O laudo da Cetesb dessa primeira vistoria advertiu a RFFSA a tomar as providências necessárias para evitar danos ao meio ambiente. Os técnicos apontaram a necessidade do produto químico ser depositado em tanques providos de contenção, com capacidade de receber e guardar eventuais derrames, de modo a evitar a poluição do solo e das águas.

Em correspondência datata de 17 de julho de 2000, a RFFSA esclareceu que a usina de tratamento estava desativada e que o material encontrava-se acondicionado em tanques e não oferecia riscos de contaminação. Em novembro passado, a Cetesb promoveu nova vistoria.

Verificou-se que haviam sido realizadas limpezas na área, porém, ainda existiam produtos e resíduos dispostos em condições inadequadas, podendo causar poluição ambiental. A estatal foi novamente comunicada sobre a situação da unidade.

No dia 19 de setembro passado os técnicos retornaram à usina e constataram a existência de caixas de concreto contendo restos de creosoto e dezenas de dormentes tratados com o produto espalhados na área.

No documento de autuação encaminhado à RFFSA, ficou determinado que a estatal deverá apresentar à companhia um inventário contemplando todos os produtos e resíduos existentes no local, no qual deverá conter informações, como características, composição, formas de acondicionamento e disposição dos mencionados produtos e resíduos.

A Cetesb exigiu, também, que a RFFSA apresente estudo hidrogeológico e hidrogeoquímico para avaliação referente à contaminação do solo e águas subterrâneas na área onde funcionava a usina de tratamento.

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