O vereador José Clemente Rezende (PSB) é o autor de um projeto de lei que vai permitir que atacadistas, varejistas e supermercadistas doem gêneros alimentícios à entidade sociais que serão desfeitos de seus estoques devido a proximidade da data de vencimento.
A proposta prevê também que as doações ocorram por constatação de defeitos na embalagem.
O parlamentar deixa claro no projeto que os produtos que serão doados deverão estar dentro da margem de segurança do fabricante, sem risco para a saúde do consumidor.
Denominado de Programa de Alimentação Social, Clemente diz, na sua exposição de motivos, que a intenção é aproveitar ao máximo esses produtos. Existem pessoas revirando bolsões, latões e sacos de lixo, em busca de restos que possam alimentá-los e acabam contraindo sérias doenças.
Com esse programa, não vamos resolver a fome existente em nossa cidade, mas estaremos contribuindo para amenizar essa necessidade.
O projeto de lei está tramitando pelas comissões temáticas da Câmara Municipal e deverá ser discutido e votado pelo plenário até o final deste ano.
