Em Araraquara e Américo Brasilense ocupação chega a oscilar entre 150% e 300% a mais do que a capacidade da prisões.
Da Tribuna Impressa / Especial para o JC
Araraquara - A falta de vagas no sistema penitenciário vem contribuindo para a superlotação das Cadeias Públicas de Araraquara e Américo Brasiliense. Cerca de 70 dos 296 detentos que estão hoje nos dois estabelecimentos já deveriam estar cumprindo pena em presídios. Com celas cheias, o risco de rebelião e motim torna-se cada vez maior. Ocupação chega a oscilar entre 150% e 300% a mais do que a capacidade física nas duas cidades. A superlotação na Penitenciária local agrava ainda mais a situação. A política atual adotada pela direção é a do só entra um preso com a saída de outro. Segundo o diretor da Cadeia de Araraquara, Arnaldo José Davaglio Filho, a população carcerária vem crescendo com o passar dos anos e a superpopulação pode contribuir para os motins.
Para se ter uma idéia, a prisão tinha aproximadamente 94 detentos em 1994. Hoje, são 250 presos e chegou a 261 no início deste ano. A Cadeia comporta 100 detentos. O diretor revela que cerca de 61 presos já foram condenados pela Justiça e, portanto, deveriam estar reclusos em presídios. Continuam na Cadeia Pública porque não há vagas nos sistema penitenciário, reafirma.
Davaglio diz que o pedido de transferência desses detentos já foi feito à Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado de São Paulo (Coesp). O órgão alega que os presídios não têm mais espaço suficiente para receber novos detentos. O diretor acredita que a superlotação de Cadeias e Penitenciárias deve-se também à banalização do crime. Hoje é difícil alguém cometer um furto e há mais roubos, crime que pelo qual a pessoa fica mais tempo presa. Os próprios presos incentivam delitos mais graves, porque quem é preso por furto é tachado de ladrão pé-de-chinelo e humilhado na Cadeia.
Davaglio afirma que o último caso mais sério de revolta de presos ocorreu em 1995. Durante o motim, presos tentaram fugir, mas foram recapturados em seguida.Ele entende que o fato do prédio da cadeia de Araraquara ser um anexo da sede do Batalhão da Polícia Militar (PM) coíba eventuais rebeliões. A sorte é que existe essa proximidade.
O diretor da Cadeia Pública de Américo Brasiliense, Edmar Bendito Piccola Junior, acredita que a superlotação pode provocar motins ou rebeliões para forçar a transferência de presos. Muita gente em um espaço pequeno pode ser fator determinante para a violência. A situação atual é de Cadeias e presídios superlotados, afirma Piccola. Em Américo Brasiliense, a capacidade para 12 presos, mas há hoje 46. Numa das celas que deveria ser ocupada por quatro menores de idade, estão detidos 14 adolescentes infratores. Em outras duas, onde deveria estar 12 presos, há 32 homens.
Dos 32 detentos, nove têm condenação definitiva na Justiça. Assim como na Cadeia de Araraquara, a de Américo Brasiliense solicitou a remoção desses presos para presídio e a resposta da Coesp foi a mesma: falta de vagas nas penitenciárias impedem as transferências. Para piorar a situação, no último sinal de semana, foram transferidos dois detentos e dois adolescentes infratores para a Cadeia da cidade.
Este ano, Américo já viveu uma rebelião. Três adolescentes fizeram um carcereiro de refém e conseguiram fugir.
O diretor da Penitenciária de Araraquara, Jorge Aparecido Bento de Camargo, afirma que hoje não há mais condições abrigar detentos no local. Para evitar problemas ainda mais sérios, a direção adotou medida de prevenção. Só entra gente quando outro sair do presídio, porque não há como mais colocar pessoas aqui dentro, diz Camargo.
O presídio foi construído para comportar 500 detentos. A população carcerária atual do estabelecimento é de 849 presos. A Penitenciária recebe, em média, 13 presos por mês e outros 13 são liberados no mesmo período. O número atual de presos em Araraquara é extremamente alto. O momento é difícil para o sistema carcerário do Estado. Camargo lembra que está sendo construída uma área de progressão penal, para presos aguardarem a transferência a presídios onde possam cumprir pena no regime semi-aberto. A ala terá capacidade para 108 detentos. A previsão é que as obras sejam concluídas em janeiro do próximo ano e a expectativa é que a área possa aliviar a atual situação da penitenciária.
Motim em Américo
Araraquara - A superlotação provocou um motim de duas horas entre os adolescentes detidos na Cadeia Pública de Américo Brasiliense (a 15 km de Araraquara), iniciado durante a noite de segunda-feira. A cela tem capacidade para quatro detentos, mas abriga 16 menores.
Os adolescentes queimaram garrafas de plástico e quebraram vidraças do corredor da Cadeia. A situação só foi controlada depois da chegada da Polícia Militar (PM).
Segundo o delegado de Américo Brasiliense, Edmar Benedito Piccola Júnior, foram chamados quatro policiais militares para conter os menores e outros quatro civis ajudaram na operação.
A polícia retirou todos os colchões da cela dos menores. O motim foi iniciado por volta das 20h30 de segunda-feira e terminou por volta das 22 horas. Segundo a polícia, ninguém ficou ferido durante a confusão.
No período da tarde, antes do motim, os adolescentes já haviam formado uma confusão. Eles promoveram quebra-quebra dentro da cela e começaram a brigar entre si.
Piccola diz que havia solicitado a juízes da Vara da Infância e da Juventude dos municípios de Araraquara, Itápolis e Américo Brasiliense, antes do início da revolta, a transferência de menores .
O delegado afirma que voltou a solicitar a transferência após o motim. A decisão de transferir os menores hão havia saído até no final da tarde de ontem.
A Cadeia de Américo Brasiliense recebe adolescentes das cidades de Araraquara, Santa Lúcia, Rincão e Motuca. Em casos de emergência, outros municípios também encaminham menores para a unidade.
Na terça-feira, foram transferidos à Cadeia outros dois adolescentes que estavam detidos em Rincão sob acusação de roubo à mão armada um supermercado da cidade.
O clima na Cadeia é de tensão. Um funcionário, que não quis se identificar, disse que fica apreensivo quando um menor é detido na região. Já sei que são grandes as chances do adolescente vir para Américo Brasiliense e quando isso acontece a situação piora porque a cela fica ainda mais cheia.
